O governador Beto Richa (PSDB) voltou nesta quarta-feira (5) a descartar a possibilidade de propor cortes nos repasses orçamentários aos demais poderes do estado para que o governo do Paraná tenha mais recursos para investimentos. “O repasse que está previsto no orçamento é suficiente para atender às demandas dos outros poderes, que são independentes”, disse Richa ao sair de uma reunião com todo o secretariado. “O ajuste fiscal está pronto.”
Reportagem da Gazeta do Povo de maio deste ano mostrou que o Paraná é o segundo estado do Sul e Sudeste que mais destina recursos do orçamento para os outros poderes.
A redivisão do bolo orçamentário chegou a ser discutida no primeiro semestre na Assembleia Legislativa, como uma alternativa ao ajuste fiscal e ao “tarifaço” adotado pela gestão Richa. Para os defensores da redução dos repasses, o Tribunal de Justiça (TJ), a Assembleia, o Tribunal de Contas (TC) e o Ministério Público Estadual (MP) são os “primos ricos” do governo do estado. Apesar disso, a medida é vista pelo Palácio Iguaçu como inviável politicamente, já que iria criar animosidade do governo com os demais poderes.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Assembleia manteve intactos, para o ano que vem, os mesmos porcentuais de divisão do orçamento geral do Paraná adotada em 2015: 81,4% para o governo; 9,5% para o TJ, 4,1% ao MP; 3,1% para a Assembleia; e 1,9% para o TC.
Quando o projeto da LDO foi discutido na Assembleia, a oposição ainda propôs a retirada do montante recebido pelo Paraná do Fundo de Participação dos Estados (FPE) da conta do orçamento geral. Na prática, a exclusão iria garantir um alívio de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano para o caixa do governo. Mas a proposta não avançou.
