O governador Beto Richa (PSDB) sinalizou que o Paraná pode se abster de fazer uma reforma no regime próprio previdenciário como proposto pelo Planalto. Na prática, se o Paraná não fizer alterações em seu sistema de aposentadorias no prazo de seis meses após aprovação da reforma da Previdência, os servidores seguirão os mesmos parâmetros de idade e tempo de contribuição que estão sendo analisados atualmente na Câmara dos Deputados.
Tentando angariar mais apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) deixou para os estados definirem o regime para os servidores estaduais. Mas depois o peemedebista estabeleceu prazo de seis meses para estados e municípios fazerem o dever de casa. Quem não aprovar uma reforma nesse período será automaticamente incluído nos termos aprovados pelo Congresso.
Excluídos da reforma, estados operam Previdência no vermelho, e tendência é piorar
“Eu já fiz aqui uma grande reforma na Previdência há cerca de dois anos. Garantimos uma solvência maior ao fundo previdenciário, que aliás, é o mais capitalizado do Brasil, com quase R$ 8 bilhões”, afirmou Richa, após solenidade que liberou financiamento para obras de saneamento, em parceria com o Ministério das Cidades. As mudanças realizadas por Richa causaram grande embate com os servidores, e culminaram no grande confronto de 29 de abril de 2015.
Juízes estaduais e promotores devem ser enquadrados na reforma da Previdência
Leia a matéria completaNo evento, Richa destacou a parceria com o presidente Michel Temer (PMDB) que, segundo ele, deixou de praticar um preconceito “criminoso” com o Paraná, em referência à gestão de Dilma Rousseff (PT).
“Os governadores não esperavam esse comportamento do governo federal. Mas, enfim, cada um que assuma sua responsabilidade”, afirmou. Segundo ele, técnicos do estado estão avaliando a necessidade de novas alterações para garantir a solvência do fundo previdenciário.
Sobre um possível aumento na idade necessária para se aposentar, Richa disse: “vamos analisar, ver se há necessidade ou não”. Ele destacou que é importante evitar a demagogia. “Não adianta querer ter a simpatia momentânea de alguns servidores, que acabam no futuro pagando um preço caro, porque a previdência no país caminha para a insolvência, e isso traz insegurança para todos”, afirmou.
Exclusão de servidores da reforma da Previdência cria privilégios, dizem especialistas
Demais estados
Outros governadores já indicaram que também vão deixar o tempo correr e não vão apresentar nenhuma reforma nos estados, para que os regimes próprios incorporem os novos termos da reforma da Previdência. “O governo de Minas Gerais não vislumbra reforma previdenciária a curto prazo”, informou em nota a assessoria do governador Fernando Pimentel (PT), conforme reportagem do jornal Valor Econômico. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também lavou as mãos: “o governo do estado já adotou medidas concretas em política previdenciária “. Segundo o Valor, o tucano disse que “o que nós podíamos fazer, foi feito”.
Deixe sua opinião