Risco de um “acordão” ameaça futuro da Lava Jato

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Em dois anos, a Lava Jato já deu diversas provas do porquê pode ser chamada de maior operação de combate a corrupção do Brasil. A lista de políticos investigados pela força-tarefa é cada dia mais extensa e chegou aos bastidores do mais alto escalão de poder do país. A perspectiva é de pelo menos mais três anos de trabalho, sobre os quais paira uma dúvida: será que a operação vai manter sua força?

O governo já deu indícios de tentativa de interferência sobre a Lava Jato. Logo que assumiu o posto, o ministro da Justiça Eugênio Aragão declarou que se sentisse “cheiro de vazamento” por parte da Polícia Federal (PF) realizaria trocas na equipe de investigação. Nessa semana, ele criticou diretamente o juiz federal Sergio Moro. “O juiz também vaza, e não só vaza como entrega até senhas do push ou do eproc [sistema de processos] para jornalistas”, disse.

Diante das declarações, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 1.ª Vara Federal de Curitiba, decidiu dar prosseguimento a uma ação popular ajuizada pelo deputado Fernando Francischini (SD-PR) que visa barrar possíveis interferências no governo federal no trabalho da PF. Para o magistrado, o pronunciamento do ministro soou “inadequado”, já que poderia sugerir que trocas no comando da PF teriam a finalidade de barrar ações da Lava Jato.

A própria troca de nomes no ministério é alvo de suspeita. O antigo ministro José Eduardo Cardozo teria pedido para sair diante da pressão do governo para intervir na Lava Jato.

Mesmo com indícios, especialistas consultados pela reportagem apontam que, até então, a operação não parou. A PF, bem como membros do Ministério Público Federal (MPF), também negam veementemente que ocorram ingerências sobre a investigação.

Discussão

“Vejo mais barulho do que motivo [para barrar a Lava Jato]”, aponta Claudia Maria Barbosa, professora de Direito da PUCPR. Para ela, até então, o governo assegurou toda liberdade às investigações, o que, inclusive, abriu a discussão sobre a autonomia da PF. Com a Lava Jato, integrantes da instituição voltaram a pedir maior independência do governo. “Nenhum país democrático do mundo tem um poder armado sem controle do governo”, contrapõe Claudia.

Já o coordenador do MBA em relações institucionais do Ibmec, Marcio Coimbra, considera que há sinais suficientes para cogitar uma possibilidade de acordo em torno da Lava Jato. “Uma prova disso é o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros [investigado na operação], até hoje, manter uma posição dúbia entre apoio ao impeachment ou ao governo”, aponta.

No mesmo sentido aponta o cientista político Paulo Baía, que acredita que a Lava Jato atribuiu aos envolvidos na investigação um novo patamar de poder. “A operação Lava Jato traz uma nova subjetividade política para o poder Judiciário e para o Ministério Público. Essa nova subjetividade faz com que o Ministério Público e o poder Judiciário preservem suas atribuições constitucionais e saiam empoderados”, justifica.