Desde a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, na última quinta-feira (19) vários setores da sociedade começaram uma campanha para que o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, seja indicado para a vaga na Corte. Inicialmente, a proposta surgiu porque, de acordo com o regimento do STF, quem herdaria os processos da Lava Jato deixados por Zavascki seria o seu sucessor, indicado pelo presidente da República.
Caso Moro assumisse o cargo de ministro do STF, os processos da Lava Jato em primeira instância não seriam mais julgados por ele. De acordo com o regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um edital de remoção seria aberto na 13ª Vara Federal, onde atua Moro, para substituí-lo.
Com isso, qualquer juiz federal que atue sob o guarda chuva do TRF4 poderia pedir transferência para Curitiba e assumir os processos da Lava Jato. Caso haja mais de um interessado, os nomes passam pelo julgamento do Conselho de Administração, formado pelo presidente do TRF4, pelo vice-presidente, corregedor e mais dois juízes federais. O critério para a escolha é de antiguidade – fica com a vaga o juiz que atue há mais tempo.
Até a decisão, quem comandaria os processos seria a juíza substituta da 13ª Vara Federal, Gabriela Hardt. Ela já é responsável por substituir Moro em períodos em que ele precise de afastar do trabalho ou esteja de férias.
Especialização
A 13ª Vara Federal, em Curitiba, é onde correm os processos da Lava Jato por ser o setor da Justiça Federal especializado em crimes de lavagem de dinheiro. O próprio juiz Sergio Moro tem várias especializações na área, o que, segundo integrantes da força-tarefa, torna o trabalho mais célere.
A especialização do juiz, porém, não é um critério para que ele ocupe uma eventual vaga deixada por Moro, caso o paranaense seja escolhido para a vaga de ministro do STF. O critério, de acordo com o regimento interno do TRF4, é a antiguidade.
Lava Jato no STF
Uma alternativa no regimento do STF permite que a presidente Cármen Lúcia sorteie outro relator para a Lava Jato entre os ministros que já atuam na Corte, por se tratar de um “caso extremo”, o que deve acontecer em breve.
Mesmo sem a possibilidade de Moro assumir a relatoria da Lava Jato no Supremo, a campanha pela indicação do paranaense continua. A bancada do Paraná na Câmara dos Deputados estuda levar o nome de Moro oficialmente ao presidente Michel Temer (PMDB) depois da eleição do novo presidente da Casa. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) está montando uma lista tríplice com indicados para a vaga de Zavascki em que Moro deve ser o favorito.
A palavra final, porém, é do presidente Michel Temer (PMDB). Atualmente, o mais cotado para o cargo é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
