Senado se rebela contra “Parlashopping” de R$ 1 bilhão

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Dentro do pacote, o chamado “jabuti”, o Senado manteve o trecho do texto que permite à Câmara construir um verdadeiro shopping, o que gerou uma rebelião de alguns parlamentares. Como o texto original da MP foi modificado pelo Legislativo, a proposta vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. A maior polêmica na sessão foi quanto ao trecho incluído na Câmara que permite a construção de shopping naquela Casa.

Aliados e oposição criticaram o fato de não poderem mudar o texto que veio da Câmara em relação ao que ficou conhecido como “ parlashopping”, já que a MP vence dia 1º de junho. “Estamos passando constrangimentos aqui, no Senado. Não dá mais”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Diante dos protestos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu mudar a tramitação das MPs e obrigar a tramitar em separado “matérias estranhas” ao texto, ou seja, os chamados jabutis.

A maior polêmica é quanto ao trecho incluído que trata de construção de shopping pela Câmara, que está sendo chamado “Parlashopping”. “O Senado está sendo achincalhado. É um deboche esses penduricalhos, esses jabutis. Estão aproveitando MPs para fazer negociada no Parlamento”, disse o senador Jader Barbalho (PMDB-AP). “O Senado virou o carimbador mais caro do mundo”, acrescentou o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB). “É um insulto esse Parlashopping”, atacou o senador Randolfe Rodrigues (AP).

Um dos artigos incluídos no texto prevê a possibilidade de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Câmara e no Senado, o que permitirá a construção de um complexo de edifícios restaurantes, lojas e garagem subterrânea com 4,4 mil vagas na Câmara. O projeto para o empreendimento, orçado em R$ 1 bilhão, foi aprovado pela mesa diretora da Câmara em março e deve ser viabilizado com a PPP para que empresas arquem com os custos das obras e depois, como contrapartida, recebam a concessão para explorar espaços ou serviços no futuro complexo do Legislativo.