O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao plenário da Corte apenas depois do fim do recesso do Judiciário. Ou seja, uma definição sobre o caso será possível apenas em fevereiro do ano que vem.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot , por entender que Cunha tem usado o cargo para se beneficiar, promovendo, entre outras coisas, o achaque a empresas e a retaliação contra adversários.
O pedido já chegou ao gabinete de Teori, relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato , que apura principalmente irregularidades na Petrobras. Cunha é um dos investigados. O pedido de afastamento tem 190 páginas.
Em geral, os processos da Lava Jato são julgados na Segunda Turma do STF, que tem cinco ministros. Mas por se tratar do presidente da Câmara, o pedido deve ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros do STF.
Antes do recesso, há ainda duas sessões do plenário: uma nesta quinta-feira, em que os ministros continuarão o julgamento das regras do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff; e outra na sexta-feira. Depois disso, o plenário volta a se reunir apenas em fevereiro.
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