Supremo autoriza investigação de 49 envolvidos na Operação Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira (6) a relação de políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, autorizou a abertura de inquérito no Supremo contra 47 políticos de seis partidos (PT, PMDB, PP, PTB, PSDB e SDD) – veja a lista no infográfico. O PP é a sigla com mais filiados que responderão a inquéritos (31). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um) e SDD (um). Zavascki também suspendeu o sigilo sobre o processo – o que fará com que o processo seja público.

Dentre os investigados estão 12 senadores e 22 deputados federais, 12 ex-deputados e uma ex-governadora (Roseana Sarney, do Maranhão). A cúpula do Congresso será investigada. Foram autorizadas a abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também serão investigados no STF dois operadores do esquema: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista do PMDB Fernando Soares, o “Fernando Baiano”. Os pedidos de investigação contra outros quatro políticos foram arquivados. Também houve a remessa de casos envolvendo políticos sem direito a foro privilegiado no Supremo para outras instâncias judiciais – caso do ex-ministro Antonio Palocci.

Lista de 54 políticos chega ao STF: o que acontece em seguida?

Os 47 políticos e dois operadores serão investigados por envolvimento no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas (envio ilegal de dinheiro ao exterior) que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

Na última terça-feira (3), a Procuradoria-Geral da República havia encaminhado ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito para investigar 54 pessoas. Também foram enviados ao STF sete solicitações de arquivamento. O material permaneceu em sigilo na Corte até esta sexta-feira, embora alguns nomes tenham vazado à imprensa.

Os inquéritos – maioria dos casos – não são acusações ainda, mas sim um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo autorize diligências para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.

O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Possivelmente haverá em breve o pedido de abertura de inquéritos contra governadores formalizado ao STJ.

Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios de crime, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferece uma denúncia formal ao STF. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2.ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e, portanto, se abre ação penal contra cada parlamentar ou pessoa investigada.

Sem investigação

O nome do ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que foi citado nesta semana como um dos possíveis integrantes da lista da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acabou não aparecendo entre os investigados. Ele teria sido intermediário de doações de campanha para sua mulher, Gleisi Hoffmann (PT), ao Senado, em 2010. Conforme noticiado em outubro, o doleiro Alberto Youssef teria dito na delação premiada que fez a doação de R$ 1 milhão para a campanha dela por intermédio de um empresário, dono de um shopping em Curitiba. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também disse em delação que, em 2010, recebeu pedido “para ajudar a campanha” de Gleisi. Segundo ele, a solicitação foi feita por Bernardo. À Folha de S. Paulo, Bernardo negou envolvimento seu e de Gleisi no esquema. “Chance zero de Youssef pedir para fazer uma doação para Gleisi”, disse. “Ele não a conhece e não me conhece. A troco de quê vai fazer isso?”. Em janeiro, o ex-ministro foi chamado como testemunha de defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, em uma das ações penais da Lava Jato. O depoimento ocorreria na quinta-feira (5), mas, como ele não foi encontrado, a oitiva foi adiada. (KB)