Vaccari e Duque são denunciados pelo MPF por lavagem de R$ 2,4 milhões

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O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram denunciados à Justiça sob a acusação da prática de lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal, apresentada nesta segunda-feira (27) no âmbito da Operação Lava Jato, aponta que o crime foi praticado 24 vezes, entre abril de 2010 e dezembro de 2013, e totalizou R$ 2,4 milhões.

De acordo com acusação, uma parte da propina paga que Duque recebia de empreiteiras com contratos com a Petrobras foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude, a pedido de Vaccari Neto.

O Ministério Público apontou que as propinas resultaram principalmente de contratos da Petrobras relativos à refinarias Repar, no Paraná, e Replan (SP), e pede que os acusados sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 4,8 milhões à estatal. Pede ainda o confisco de R$ 2,4 milhões do patrimônio de Vaccari e Duque.

O pedido de confisco corresponde às vantagens indevidas que teriam sido pagas por Mendonça por intermédio de contratos com a gráfica. A indenização equivale ao dobro desse montante.

Na denúncia, a Procuradoria afirma que a ligação entre a Atitude e o PT “vai além da afinidade” entre os sindicatos ligados à CUT que administram a gráfica e o partido, e citou a empresa já foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral a pagar multa de R$ 15 mil por fazer propaganda ilegal para Dilma na na edição da “Revista do Brasil” de outubro de 2010.

O MPF também afirma que, em pesquisas na internet para localizar a sede da gráfica, encontrou menções ao endereço da Rua Abolição, 297, no centro de São Paulo, que coincide com a sede do diretório paulista do PT.

De acordo com a acusação, o executivo do grupo Setal, “interessado em atender aos interesses” de Duque e Vaccari, autorizou o pagamento à Editora Gráfica Atitude, mas pediu que os repasses fossem parcelados “para que não restasse comprometido o caixa de suas empresas”.

Segundo a força-tarefa, para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal –a Setec e a SOG– assinaram dois contratos, em 1º de abril de 2010 e em 1º de julho de 2013, respectivamente, com a Gráfica Atitude.

A gráfica, porém, jamais prestou serviços reais às empresas, emitindo notas frias para justificar os repasses, de acordo com os procuradores.

Em nota, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato, afirmou que embora a denúncia envolva um partido –o PT–, o esquema era pluripartidário e que já foram denunciados anteriormente operadores vinculados às diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB.

“A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido. Por isso o MPF apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade.”

De acordo com a Procuradoria, a responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à Atitude será apurada em investigações próprias.

A reportagem não conseguiu falar com Vaccari, Duque e representantes da gráfica até o início da noite desta segunda. Vaccari nega qualquer irregularidade à frente da tesouraria do PT. A defesa de Duque sempre negou que ele tenha praticado crimes na diretoria de Serviços da estatal.

Procurado pela reportagem no dia 15 de abril, quando foi divulgado que o motivo para a prisão de Vaccari haviam sido pagamentos suspeitos efetuados à Gráfica Atitude, o coordenador editorial e financeiro da empresa, Paulo Salvador, disse que vai esperar ser notificado pela Justiça para se pronunciar.