Voto obrigatório divide opiniões na Câmara

Sem povo e com pressa, reforma política pode virar um tiro no pé

Índice de participação vem caindo em países com voto facultativo

É verdade que, no mundo, o voto facultativo é predominante. Segundo o Instituto pela Democracia e Assistência Eleitoral (no inglês, IDEA), o voto obrigatório está em vigor em apenas 29 países. Porém, em muitos onde o voto é facultativo, há quem defenda a adoção do voto obrigatório.

Os índices de participação estão caindo em muitas democracias do mundo. O Reino Unido é um exemplo: até os anos 80, a taxa de comparecimento variava de 70% a 80%. Em 2002, atingiu 59% – houve leve recuperação nas últimas eleições. Não é um fenômeno exclusivo dos britânicos: segundo o IDEA, entre 1980 e 2010, a média de comparecimento caiu de cerca de 75% para pouco mais de 65% nos países de voto facultativo. Nos meios acadêmicos desses países, há quem defenda a adoção do voto obrigatório.

Ainda assim, colocar a culpa da queda no voto facultativo pode ser enganoso. É preciso considerar que houve, no mesmo período, um crescimento no descrédito da política formal no mundo desenvolvido. A falta de algo que mobilize os eleitores pode ser o fator preponderante.

Um exemplo vem do próprio Reino Unido. No ano passado, a Escócia fez um referendo para decidir se declararia sua independência. O assunto mobilizou a população do país, e a taxa de comparecimento foi de 85% – maior, inclusive, que a última eleição presidencial do Brasil, de 79% no segundo turno.

Uma solução que poderia agradar gregos e troianos é a extinção das penas para quem descumpre a lei. Parece uma noção absurda, mas, em alguns países, dá resultado. Na Áustria, o voto é obrigatório em apenas duas regiões. Entretanto, não há nenhuma previsão de punição para quem descumprir a lei. Mesmo assim, essas regiões tem uma média de comparecimento mais alta que o resto do país, onde o voto é facultativo.

Há também, entre quem defende o voto facultativo, o argumento de que as nações desenvolvidas não obrigam seus cidadãos a votar. É uma meia-verdade. Na lista de 29 países, há algumas democracias consolidadas, como a Bélgica e a Austrália – e também nações pobres e nada democráticas, como o Congo. O único padrão é que, na América do Sul, o voto obrigatório tende a ser regra – talvez por influência do Brasil. (AG e CM)

faz diferença?

Veja como o voto obrigatório ou
não pode afetar uma sociedade:

CACARECO, TIÃO E TIRIRICA

Antigamente, o voto de protesto em candidatos fictícios era uma tradição nacional. Em 1959, o rinoceronte Cacareco foi o vereador mais votado de São Paulo. Em 1988, o macaco Tião recebeu 400 mil votos para governador do Rio. Com a urna eletrônica, esse tipo de voto se tornou impossível. Mesmo assim, mais de um milhão de eleitores paulistas votaram, como protesto, no humorista Tiririca.

ESQUERDA VOTA DIREITA

Na França, onde o voto é facultativo, ocorreu uma situação curiosa. Em 2002, o candidato socialista Lionel Jospin estava em descrédito com os eleitores do partido, e uma quantidade significativa deles decidiu se abster. Isso acabou beneficiando a ida para o segundo turno de Jean Marie Le Pen, nacionalista radical, conhecido por suas posições xenófobas. Assustada, a esquerda foi para as ruas fazer campanha para o conservador Jacques Chirac – que foi eleito com mais de 80% dos votos.

ELES NÃO LIGAM PRA GENTE

Em 1991, as taxas de abstenção entre jovens dos EUA eram altíssimas. Em muitos estados, registrar-se para votar incluía um processo burocrático complicado. A banda R.E.M. colocou em seu disco Out Of Time uma carta que pedia aos senadores a aprovação de uma lei que facilitava o registro. O disco foi um sucesso, e a campanha também: a proposta foi aprovada dois anos depois, e facilita até hoje a inclusão política de milhares de jovens.