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Osmar Nunes/ Gazeta do Povo / Alunos dos câmpus da Unopar em Umuarama (foto) e Guaíra são suspeitos de apresentar documentação irregular para obter bolsas do ProUni Alunos dos câmpus da Unopar em Umuarama (foto) e Guaíra são suspeitos de apresentar documentação irregular para obter bolsas do ProUni
Ensino superior

MEC apura 58 fraudes no ProUni

Bolsistas da Universidade Paranaense estão sob investigação. Desde 2009, 19 faculdades do país foram descredenciadas do programa

03/05/2011 | 00:01 |
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Uma denúncia de fraude na concessão de bolsas do Pro­grama Universidade Para Todos (ProUni) colocou novamente uma instituição de ensino superior do Paraná no centro de um escândalo. Cinquenta e oito bolsistas da Universidade Paranaense (Unipar) – 48 no câmpus de Umuarama e dez no de Guaíra – estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Segundo reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo, eles não atenderiam aos critérios do programa, que é destinado a estudantes de baixa renda. On­­tem, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que abriu um processo administrativo contra a universidade. Desde 2009, o MEC descredenciou 19 instituições do ProUni por causa de irregularidades nas bolsas. Entre as punidas, uma do Paraná: a Faculdade Ingá (Uningá), de Maringá, cuja denúncia também foi feita pelo Fantástico, no ano passado.

Das 58 investigações na Unipar, 34 são feitas pela PF e 24 pelo MPF. Todas têm caráter preliminar, realizadas internamente em cada órgão, a fim de reunir provas para os indícios de irregularidades. Se houver confirmações, denúncias deverão ser apresentadas à Justiça Federal. Os bolsistas envolvidos podem perder a bolsa e responder a ações criminais e cíveis. Se a instituição for considerada conivente, poderá também ser descredenciada do ProUni.

Excluídas

Veja quais são as 19 instituições descredenciadas pelo MEC, por meio de processos administrativos, desde 2009:

- Faculdade Montessoriano de Salvador (BA)

- Faculdade Zacarias de Góes (BA)

- Faculdade de Ciências Humanas de Fortaleza (CE)

- Faculdade de Administração da Serra (ES)

- Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo (ES)

- Faculdade de Administração de Governador Valadares (MG)

- Faculdade de Ciências Ambientais de Caratinga (MG)

- Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (MG)

- Instituto Superior de Educação Santo Agostinho de Pirapora (MG)

- Faculdade de Ciências Humanas Sociais de Igarassu (PE)

- Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (PE)

- Faculdade Ingá (PR)

- Faculdade de Direito de Mogi Mirim (SP)

- Faculdade de Primavera (SP)

- Faculdade de Tecnologia Santa Rita de Cássia (SP)

- Faculdade Octógono (SP)

- Faculdade Tancredo Neves (SP)

- Faculdade União (SP)

- Instituto Superior de Educação de Ibiúna (SP)

Revisão

Nova regra muda critério de benefício fiscal

O Ministério da Educação vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concessão de isenção fiscal às instituições participantes. A ideia é que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais eficiente para que a mudança seja efetivada.

Leia a matéria completa

Além da Unipar, outras duas instituições paranaenses são investigadas: a Faculdade Assis Gurgacz, de Cascavel (Oeste do estado), e a Faculdade de Tec­­nologia e Ciências do Norte do Paraná (Fateci), em Paranavaí (Região Noroeste). Os processos contra a Assis Gurgacz e a Fateci foram abertos na semana passada, segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU). A suspeita de irregularidade se baseia no fato de que as instituições deixaram de oferecer bolsas em um ou mais semestres. O ministério informou que aguarda a manifestação das faculdades para tomar uma decisão – se houver confirmação de irregularidades, há duas penalidades previstas: o descredenciamento do ProUni ou a obrigatoriedade de ampliar em 20% o número de bolsas ofertadas.

Outro lado

A direção da Unipar optou por esperar a conclusão das investigações para decidir se afasta os estudantes investigados. As bolsistas de Umuarama citadas pelo Fantástico, Luana Valim dos Santos e Ingrid Peres Ochi, que moram em bairros nobres, com carros novos na garagem, não falaram com a imprensa. A instituição não informou se elas apareceram ontem para estudar.

A assessoria de comunicação da Assis Gurgacz disse que encerrou formalmente o credenciamento com o ProUni em 2006. Já o diretor da Fateci, Gilmar de Oliveira, afirmou que a instituição não enviou para o ministério um documento sobre as bolsas ofertadas no fim do primeiro semestre de 2009, que motivou o processo. “Foi uma falha interna”, disse.

O programa

O Prouni, criado em 2004, já ofereceu bolsas integrais e parciais a 863 mil estudantes em instituições de ensino superior particulares. De acordo com a Lei 11.096, bolsas integrais são destinadas somente àqueles cuja renda mensal per capita é de no máximo um salário mínimo e meio. Para as parciais, o limite é três salários mínimos. Os alunos devem também ter cursado o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas em particulares.

Para Unipar, ministério deveria conferir dados

A denúncia de que bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão sendo destinadas a estudantes que não poderiam receber o benefício, feita no domingo passado pelo programa Fantástico, parece não ter atrapalhado as aulas na Universidade Paranaense (Unipar), onde a irregularidade acontece.

A reitoria da Unipar divulgou uma nota ontem dizendo que a instituição não faz seleção de bolsistas, apenas recebe inscrições e documentos dos interessados, que devem ser checados pelo Ministério da Educação (MEC). “O ministério é quem deveria verificar a legitimidade [dos dados]”, afirma a nota. “A universidade confia nos documentos apresentados pelo aluno.”

Dos cerca de 18 mil alunos de graduação e pós-graduação, a Unipar possui hoje 1.633 bolsistas do ProUni em todas as suas unidades. Somente em 2011, foram 680 novos contemplados. Para o bolsista do programa e acadêmico do 4.º ano de Psicologia Rogério Melo a responsabilidade pela veracidade dos documentos apresentados para a obtenção de uma bolsa é do aluno, não da universidade.

Uningá

Em maio do ano passado, três estudantes de Medicina da Faculdade Ingá (Uningá) também foram denunciadas por usufruírem de bolsas do ProUni sem atender aos critérios definidos por lei. Desde então, o MEC descredenciou a instituição e a Polícia Federal (PF) de Maringá abriu inquérito para investigar suposta prática de estelionato. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal, mas o juiz aguarda o pronunciamento do diretor da instituição para aceitá-la, segundo informação divulgada ontem pela Procuradoria da República no Paraná.

A denúncia mostrou que as estudantes Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari deixaram de pagar juntas quase R$ 300 mil em mensalidades – naquela época, o valor pago pelos alunos era de R$ 3,2 mil por mês. O benefício de todas foi cancelado.

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