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Osmar Nunes/ Gazeta do Povo

Osmar Nunes/ Gazeta do Povo / Alunos dos cmpus da Unopar em Umuarama (foto) e Guara so suspeitos de apresentar documentao irregular para obter bolsas do ProUni Alunos dos cmpus da Unopar em Umuarama (foto) e Guara so suspeitos de apresentar documentao irregular para obter bolsas do ProUni
Ensino superior

MEC apura 58 fraudes no ProUni

Bolsistas da Universidade Paranaense esto sob investigao. Desde 2009, 19 faculdades do pas foram descredenciadas do programa

03/05/2011 | 00:01 |
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Uma denncia de fraude na concesso de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) colocou novamente uma instituio de ensino superior do Paran no centro de um escndalo. Cinquenta e oito bolsistas da Universidade Paranaense (Unipar) 48 no cmpus de Umuarama e dez no de Guara esto sob investigao do Ministrio Pblico Federal (MPF) e da Polcia Federal (PF).

Segundo reportagem exibida pelo programa Fantstico, da Rede Globo, no domingo, eles no atenderiam aos critrios do programa, que destinado a estudantes de baixa renda. Ontem, o Ministrio da Educao (MEC) anunciou que abriu um processo administrativo contra a universidade. Desde 2009, o MEC descredenciou 19 instituies do ProUni por causa de irregularidades nas bolsas. Entre as punidas, uma do Paran: a Faculdade Ing (Uning), de Maring, cuja denncia tambm foi feita pelo Fantstico, no ano passado.

Das 58 investigaes na Unipar, 34 so feitas pela PF e 24 pelo MPF. Todas tm carter preliminar, realizadas internamente em cada rgo, a fim de reunir provas para os indcios de irregularidades. Se houver confirmaes, denncias devero ser apresentadas Justia Federal. Os bolsistas envolvidos podem perder a bolsa e responder a aes criminais e cveis. Se a instituio for considerada conivente, poder tambm ser descredenciada do ProUni.

Excludas

Veja quais so as 19 instituies descredenciadas pelo MEC, por meio de processos administrativos, desde 2009:

- Faculdade Montessoriano de Salvador (BA)

- Faculdade Zacarias de Ges (BA)

- Faculdade de Cincias Humanas de Fortaleza (CE)

- Faculdade de Administrao da Serra (ES)

- Faculdade de Cincias e Educao do Esprito Santo (ES)

- Faculdade de Administrao de Governador Valadares (MG)

- Faculdade de Cincias Ambientais de Caratinga (MG)

- Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (MG)

- Instituto Superior de Educao Santo Agostinho de Pirapora (MG)

- Faculdade de Cincias Humanas Sociais de Igarassu (PE)

- Faculdade Jos Lacerda Filho de Cincias Aplicadas (PE)

- Faculdade Ing (PR)

- Faculdade de Direito de Mogi Mirim (SP)

- Faculdade de Primavera (SP)

- Faculdade de Tecnologia Santa Rita de Cssia (SP)

- Faculdade Octgono (SP)

- Faculdade Tancredo Neves (SP)

- Faculdade Unio (SP)

- Instituto Superior de Educao de Ibina (SP)

Reviso

Nova regra muda critrio de benefcio fiscal

O Ministrio da Educao vai mudar as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) sobre a concesso de iseno fiscal s instituies participantes. A ideia que o benefcio recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao nmero de bolsas preenchidas e no ao total ofertado, como ocorre hoje. A pasta ainda estuda o mecanismo mais eficiente para que a mudana seja efetivada.

Leia a matria completa

Alm da Unipar, outras duas instituies paranaenses so investigadas: a Faculdade Assis Gurgacz, de Cascavel (Oeste do estado), e a Faculdade de Tecnologia e Cincias do Norte do Paran (Fateci), em Paranava (Regio Noroeste). Os processos contra a Assis Gurgacz e a Fateci foram abertos na semana passada, segundo publicao do Dirio Oficial da Unio (DOU). A suspeita de irregularidade se baseia no fato de que as instituies deixaram de oferecer bolsas em um ou mais semestres. O ministrio informou que aguarda a manifestao das faculdades para tomar uma deciso se houver confirmao de irregularidades, h duas penalidades previstas: o descredenciamento do ProUni ou a obrigatoriedade de ampliar em 20% o nmero de bolsas ofertadas.

Outro lado

A direo da Unipar optou por esperar a concluso das investigaes para decidir se afasta os estudantes investigados. As bolsistas de Umuarama citadas pelo Fantstico, Luana Valim dos Santos e Ingrid Peres Ochi, que moram em bairros nobres, com carros novos na garagem, no falaram com a imprensa. A instituio no informou se elas apareceram ontem para estudar.

A assessoria de comunicao da Assis Gurgacz disse que encerrou formalmente o credenciamento com o ProUni em 2006. J o diretor da Fateci, Gilmar de Oliveira, afirmou que a instituio no enviou para o ministrio um documento sobre as bolsas ofertadas no fim do primeiro semestre de 2009, que motivou o processo. Foi uma falha interna, disse.

O programa

O Prouni, criado em 2004, j ofereceu bolsas integrais e parciais a 863 mil estudantes em instituies de ensino superior particulares. De acordo com a Lei 11.096, bolsas integrais so destinadas somente queles cuja renda mensal per capita de no mximo um salrio mnimo e meio. Para as parciais, o limite trs salrios mnimos. Os alunos devem tambm ter cursado o ensino mdio em instituies pblicas ou como bolsistas em particulares.

Para Unipar, ministrio deveria conferir dados

A denncia de que bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) esto sendo destinadas a estudantes que no poderiam receber o benefcio, feita no domingo passado pelo programa Fantstico, parece no ter atrapalhado as aulas na Universidade Paranaense (Unipar), onde a irregularidade acontece.

A reitoria da Unipar divulgou uma nota ontem dizendo que a instituio no faz seleo de bolsistas, apenas recebe inscries e documentos dos interessados, que devem ser checados pelo Ministrio da Educao (MEC). O ministrio quem deveria verificar a legitimidade [dos dados], afirma a nota. A universidade confia nos documentos apresentados pelo aluno.

Dos cerca de 18 mil alunos de graduao e ps-graduao, a Unipar possui hoje 1.633 bolsistas do ProUni em todas as suas unidades. Somente em 2011, foram 680 novos contemplados. Para o bolsista do programa e acadmico do 4. ano de Psicologia Rogrio Melo a responsabilidade pela veracidade dos documentos apresentados para a obteno de uma bolsa do aluno, no da universidade.

Uning

Em maio do ano passado, trs estudantes de Medicina da Faculdade Ing (Uning) tambm foram denunciadas por usufrurem de bolsas do ProUni sem atender aos critrios definidos por lei. Desde ento, o MEC descredenciou a instituio e a Polcia Federal (PF) de Maring abriu inqurito para investigar suposta prtica de estelionato. O Ministrio Pblico Federal (MPF) ofereceu denncia Justia Federal, mas o juiz aguarda o pronunciamento do diretor da instituio para aceit-la, segundo informao divulgada ontem pela Procuradoria da Repblica no Paran.

A denncia mostrou que as estudantes Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari deixaram de pagar juntas quase R$ 300 mil em mensalidades naquela poca, o valor pago pelos alunos era de R$ 3,2 mil por ms. O benefcio de todas foi cancelado.

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