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Familiares de detentos pedem melhorias em prisões

Publicado em 12/05/2010 |
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Cerca de cem familiares de presos criaram um movimento para pedir melhores condições aos detentos do sistema penitenciário e aos detidos em delegacias no Paraná. O grupo Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade deve fazer uma passeata hoje em Curitiba. A caminhada seguirá do terminal de ônibus do bairro Cabral até a sede do Departamento Peni­­tenciário do Paraná (Depen), no antigo presídio do Ahú, na Avenida Anita Garibaldi. Os manifestantes pretendem entregar uma carta ao diretor do Depen, Sezinando Paredes.

De acordo com a líder do Movimento, Cilmara Maceno, as primeiras reivindicações são referentes aos presos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. “Eles ficaram no pátio desde janeiro na chuva, no frio, com apenas uma muda de roupa desde a rebelião”, afirma. Se­­gundo ela, os presos retonaram às celas na semana passada. A PCE foi palco de uma rebelição nos dias 14 e 15 de janeiro. Sete detentos morreram.

Carceragem: Situação é pior em delegacias

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR começou uma nova vistoria nas carceragens de delegacias paranaenses. O 12º Distrito Policial de Curitiba, no bairro Santa Felicidade, foi o segundo a ser visitado. Ontem pela manhã, o grupo de advogados constatou novamente a superlotação na carceragem: são141 presos onde cabem 26. “Os presos de penitenciárias estão muito melhores. No 12º DP não tem colchão nem cobertor”, relata a vice-presidente da Comissão, Isabel Kugler. O 11º DP, na Cidade Industrial de Curitiba, foi visitado na semana passada. O local tem 30 detentos. “Mas a condição também é insalubre”, diz Isabel.

Entre as denúncias que o grupo pretende levar à direção do Depen estão supostas torturas contra os presos. Segundo Cilmara, os policiais militares que guardam os presos têm batido em seu marido, um dos detentos, e em outros presos em represália às ações do Movimento. O marido dela foi preso em 2001 por latrocínio.

Os familiares também solicitam transferências e querem que as visitas e as entregas de sacolas com alimentos sejam normalizadas. Segundo eles, há muitos detentos com problemas de saúde como tuberculose. Todas as solicitações estão sendo apoiadas pelo Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (Iddeha) e pelo Conselho Regional de Serviço Social (Cress).

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Isabel Kugler, há uma determinação para que não sejam usadas balas de borrachas ou bombas de efeito moral sem que seja extremamente necessário. “Os policiais devem justificar imediatamente caso ocorra”, relata. Segundo ela, desde que houve a rebelião na PCE, a comunicação entre detentos tem sido feita por meio de correspondência e no parlatório, via interforne.

A assessoria da Secretaria de Estado da Justiça (Seju) informou que não se pronunciaria antes da manifestação. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) também preferiu não se pronunciar. A Polícia Militar informou que armas não letais só são usadas em último caso na PCE e que está dando apoio até que as reformas na unidade sejam concluídas.

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