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Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Jonathan Campos/ Gazeta do Povo / Annelissa na área do empreendimento em Pontal do Paraná: vocação industrial em questão Annelissa na área do empreendimento em Pontal do Paraná: vocação industrial em questão
Desenvolvimento

Subsea 7 pode mudar perfil de Pontal do Paraná

Empresa de engenharia submarina abre caminho para a instalação de outras do ramo na região, tendo a preservação ambiental como principal desafio

Publicado em 16/11/2010 |
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A instalação da empresa de engenharia submarina norueguesa Subsea 7 em Pontal do Paraná pode ser apenas o primeiro passo para uma mudança de perfil do município, com um futuro mais industrial. No fim de 2007, a empresa comprou uma área de 2,6 mil hectares, pertencente a uma antiga fazenda, com uma localização estratégica para as atividades petrolíferas da Costa Bra­­sileira – e agora para o pré-sal.

Em agosto do mesmo ano, a aquisição foi beneficiada com a aprovação das leis do plano diretor e do zoneamento do município, permitindo que algumas áreas tivessem as atividades autorizadas posteriormente, por de­­creto. Dois anos depois, o decreto municipal 3.319 definiu a área entre os rios Maciel e Gua­­raguaçu, até a costa, – onde fica o terreno da Subsea 7 – como zona especial de desenvolvimento sustentável de atividades industriais não-poluentes.

Polêmica

Sem licença para funcionar

A instalação da Subsea 7 em Pontal do Paraná pode demorar para sair do papel. A licença prévia está parada por conta de um impasse com o Ibama, que não se decide sobre sua competência ou a do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para emitir o documento. Além disso, parte do terreno da Subsea 7, cerca de 300 hectares, passa por cima de uma área de reserva indígena ainda em demarcação pela Funai.

O impasse entre Ibama e IAP começou em julho deste ano, quando o Ministério Público Federal pediu a suspensão de uma audiência pública que seria realizada pela empresa para a apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. O ministério alegou que o ecossistema da área é de grande fragilidade e recomendou que o Ibama conduzisse o processo. A decisão da Justiça Federal foi que o IAP conduzisse o processo de licença prévia até que o Ibama se manifestasse. Isso até agora não aconteceu. O licenciamento, por isso, está parado.

Área indígena

O processo de demarcação do território indígena Sambaqui Guaraguaçu, vizinho da Subsea 7, e de outras duas áreas no Paraná (Mbyá de Cerco Grande, em Guaraqueçaba, e Karuguá, atual Araça’í, em Piraquara) segue na Funai de Brasília e não tem data para acabar. “Os índios da aldeia estão preocupados com a instalação da empresa porque não receberam um posicionamento oficial”, diz o coordenador da Funai em Curitiba, Edívio Battistelli.

A parte do território indígena que inclui a aldeia em si e um sítio arqueológico já foram demarcados por decreto municipal (2.153), em 2005. Como a área não é pública e sim formada de propriedades particulares, a questão não está resolvida. Espera-se que a demarcação da Funai pacifique a questão.

Empreendimento usará 1,8% do terreno

A área da Subsea 7 possui mais de 400 espécies animais identificadas e uma grande diversidade vegetal também. Com os estudos ambientais, o espaço a ser usado efetivamente pelo empreendimento foi reduzido a 1,8 % do terreno. “O empreendimento também está limitado a uma área com cerca de 70% de vegetação inicial, evitando as áreas de estado médio ou avançado. Além disso, 1,4 mil hectares se­­rão transformados em unidade de preservação permanente”, explica Annelissa G. Donha, co­­ordenadora técnica dos estudos ambientais da Subsea 7.

Para evitar a dragagem e ou­­tras modificações bruscas na paisagem natural da costa, a Subsea 7 também optou por fazer um píer de cerca de 700 metros de comprimento até uma área com profundidade natural ideal para o tráfego de navios. A ideia é que os tubos e dutos, assim como outras cargas grandes de insumos, sejam transportados apenas por via marítima.

Uma faixa de cerca de 300 me­­tros da faixa de mangue e vegetação deve ser mantida sem alteração visual. “O aterramento no ponto do empreendimento ficará praticamente escondido, atrás desta faixa, não alterando a paisagem”, diz Anne­­lissa.

Bichos

Antes do início das construções uma equipe de biólogos e outros profissionais identificarão pontos estratégicos para que as atividades comecem, dando tempo para a fauna existente migrar para a zona de conservação. A transferência de algumas plantas também está prevista. O investimento na construção da unidade é da ordem de R$ 100 milhões.

A aprovação do plano diretor em 2007, sem a apreciação do Con­­selho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu), foi uma tentativa de pressionar a análise do projeto que vinha se arrastando desde 2004 nos dois órgãos. Agora, o diálogo foi reto­­ma­­do e, segundo o presidente do Colit, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recur­­sos Hídricos, Jorge Augusto Cal­­la­­do, o plano di­­retor do município será aprecidado na reunião do próximo dia 4.

Futuro

O prefeito de Pontal, Rudisney Gi­­menes, diz que a intenção é aproveitar a reabertura da discussão para definir melhor as potencialidades e restrições da Ponta do Po­­ço e região em um novo plano di­­retor do município, abrindo a possibilidade para mais negócios dos ramos marítimo e portuário. Ali, há a previsão para a instalação de um novo terminal portuário e a reativação do estaleiro da italiana Techint. Para Gimenes, a vinda da Subsea 7 e outras empresas fu­­turas é positiva. “Quase R$ 4 mi­­lhões em ISS (Imposto sobre Ser­­viços) é muita coisa para uma ci­­dade com 20 mil habitantes”. O va­­lor se refere à expectativa de recolhimento anual da Subsea 7, além de mais 25% de R$ 10,8 milhões/ano em Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) – é um aumento médio de quase 20% na arrecadação do município.

Parte dos 600 empregos diretos gerados pela Subsea 7 serão preenchidos por pessoas de fora e vai intensificar a posição de Pontal co­­mo segundo município com maior crescimento demográfico do estado. Dados do Censo 2010 divulgados no início deste mês pelo Instituto Brasi­­leiro de Geo­­grafia e Estatística (IBGE) mostram que de 2000 para cá a cidade passou de 14.323 para 20.839 habitantes, uma va­­riação de 45,5%. Gimenes acredita que o dinheiro será suficiente para preparar Pontal para a chegada de mais moradores, sem sobrecarga aos serviços de educação, saúde e transporte.

Paradigma

O diretor-presidente da Subsea 7 no Brasil, Victor Bomfim, não acredita que a instalação da em­­presa em Pontal do Paraná atrairá necessariamente outras. “Mas espero que sejamos um paradigma de equilíbrio entre negócios e preservação ambiental”. A em­­presa opera, há mais de um ano, uma unidade semelhante em Ubu, no município de An­­chieta, litoral do Espírito Santo, sem acidentes reportados.

O oceanógrafo-biólogo do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo da Cunha Lana, que participou do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da Subsea 7, também acredita que a empresa 7 pode ser um modelo de progresso sustentável na região e espera, firmemente, que a expansão da atividade portuária em si, bastante danosa, não acon­­teça.

“Toda a baía, de Para­­na­­guá à Ponta do Poço, é considerada por decreto federal uma área de ex­­pansão. A matriz de impacto am­­biental da atividade portuária, porém, é muito grande. Por outro lado, se outras em­­presas com matriz de menor impacto vie­­rem pode ser positivo”. Ele explica que a região tem duas vocações históricas: a turística e de preservação e a portuária, esta desde os tempos do Im­­pério e intensificada com o Porto de Paranaguá a partir da década de 1960. Para ele, “no me­­lhor dos mundos” o ideal seria manter o patrimônio natural da região intacto, mas não há como frear o desenvolvimento e o turismo não sustenta a população por si só. “O imperativo econômico precisa, entretanto, ser equilibrado com o ambiental.”

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