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Felipe Rosa/ Gazeta do Povo

Felipe Rosa/ Gazeta do Povo / Família do sargento da reserva Nelson Cortiano, assassinado em abril, aguarda indenização Família do sargento da reserva Nelson Cortiano, assassinado em abril, aguarda indenização
Paraná

Feridas da segurança custam R$ 8 mi

Governo do Paraná pagou 134 novas indenizações por morte e invalidez de agentes de segurança desde 2005

Publicado em 02/11/2012 |
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Tentativas frustradas de capturar criminosos ou evitar roubos e outras ações de segurança pública deixaram sequelas em 134 famílias de policiais, agentes penitenciários e educadores sociais paranaenses desde 2005. Esse é o número de profissionais que morreram ou ficaram inválidos em horário de serviço ou quando deixaram a folga para cumprir seus deveres.

O montante em indenizações pagas pelo governo do estado nesses últimos sete anos chega a R$ 8 milhões. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), foram pagas 65 indenizações relativas a mortes e outras 61 a invalidez permanente de agentes. Entre 2005 e 2012, oito desembolsos não têm motivação especificada. Esse valor não engloba pensões mensais destinadas a viúvas de agentes mortos e a inválidos em ações policiais.

Sem cobertura

SP ainda não paga indenização para policial morto na folga

Diferentemente do que ocorre no Paraná, o governo de São Paulo ainda não paga indenização para casos de policiais mortos durante o horário de folga, mesmo que eles tenham sido vítimas de emboscada pelo fato de serem policiais ou porque tentaram evitar crimes. Está em curso, porém, um estudo para mudar essa regra.

O estado de São Paulo vive uma onda de violência contra policiais militares. Somente neste ano, 88 PMs foram mortos e, até então, o seguro de R$ 102 mil era pago apenas para famílias de agentes da ativa alvejados em horário de serviço ou no trajeto para o trabalho. Quando o número ainda estava em 86 casos, porém, o secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública) havia informado que em apenas 46 mortes a polícia acreditava que a motivação havia sido o fato de a vítima pertencer à corporação.

De acordo com Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o contrato firmado com a Companhia de Seguros do Metropolitan Life abrange apenas os casos ocorridos em efetivo serviço e em trânsito.

Ainda segundo a SSP, por determinação do governador Geraldo Alckmin, o seguro deverá ser ampliado para casos em que a pessoa morre sem estar em serviço ou em trânsito. Para isso, porém, uma nova licitação será aberta e não há prazos para a conclusão da mudança.

Espera

Sindicância demora em média 60 dias, diz secretaria

Apesar de incluir como beneficiárias aquelas famílias de policiais mortos durante a folga, o processo para conclusão da sindicância que apura as circunstâncias da morte de policiais paranaenses não é nem simples nem rápido.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, os prazos variam de caso a caso. Em média, uma sindicância sem intercorrências tem prazo de 60 dias apenas para apurar os fatos. Caso o pedido de indenização seja deferido, a família ou o policial que ficou inválido deve requerer a indenização em formulário próprio e apresentar os documentos legais exigidos.

Ao contrário do estado de São Paulo, onde o seguro não cobre incidentes ocorridos durante a folga do policial, a indenização paranaense abrange esses casos – cobrindo inclusive policiais já aposentados. Para que isso ocorra, porém, uma sindicância apura se o agente estava em efetivo exercício da função, como ao tentar evitar assaltos, ou se foi vítima de emboscada pelo fato de ser policial.

Dessa forma, a indenização pode ser um alento a famílias como a do sargento da reserva Nelson Valter Cortiano, que morreu aos 56 anos ao tentar evitar, no último mês de abril, um assalto a uma farmácia do Bairro Alto, em Curitiba. No dia 18 daquele mês, ele havia ido comprar remédios quando flagrou a ação de criminosos e tentou evitar o roubo. Um dos assaltantes, porém, disparou contra o ex-PM, que morreu no local.

A família de Cortiano, que trabalhou durante 25 anos no Regimento de Polícia Montada da PMPR, luta pela indenização e critica a morosidade do processo. “Fizemos a solicitação e estamos aguardando a abertura de sindicância para apurar os fatos. Geraram vários obstáculos por meu pai ser da reserva, mesmo ele tendo agido em uma atividade fim da PM, servindo à sociedade”, reclamou um dos filhos do ex-sargento, que preferiu não se identificar.

Questionada sobre o processo de Cortiano, a Sesp informou que não poderia se manifestar sobre casos ainda em tramitação.

Valores

De acordo com o decreto que regulamentou a forma de pagamento das indenizações, publicado em 2004, as famílias de policiais e agentes mortos durante o exercício da função têm direito a R$ 100 mil. Os casos de invalidez permanente, seja total ou parcial, têm como teto R$ 50 mil, cujo valor varia de acordo com a gravidade e local da lesão.

A Polícia Militar do Paraná não informou quantos policiais foram mortos desde 2005, mas de 2011 para cá nove foram assassinados. A Polícia Civil informou que nove dos seus agentes morreram entre 2008 e 2012 vítimas de homicídios ou acidentes.

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