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Revolta

Policiais militares invadem casas sem mandado judicial e ameaçam inocentes

Famílias ficam sob a mira de revólveres em duas ações desastradas da PM na Grande Curitiba

Publicado em 03/07/2007 |
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Em dois dias, dois casos de abuso da Polícia Militar, com invasões de domicílio, ameaças e até agressões físicas, deixaram revoltadas duas famílias, uma de Curitiba e outra de São José dos Pinhais, na região metropolitana. Na manhã da última sexta-feira, policiais do 17.° Batalhão de Polícia Militar (BPM) invadiram a casa do motorista Leandro Caetano, 24 anos, no bairro Cidade Jardim, em São José dos Pinhais, e o obrigaram a ficar de joelhos, na presença da esposa e da filha de 2 anos.

Na madrugada de domingo, uma nova ação desastrada: policiais do 13.° BPM entraram sem autorização ou mandado judicial, durante a madrugada, na casa do cobrador de ônibus Marlon Casagrande, 36 anos, no bairro Fazendinha, em Curitiba.

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo / Marlon Casagrande assistia a tevê com a família quando a PM arrombou a porta da sua casa Ampliar imagem

Marlon Casagrande assistia a tevê com a família quando a PM arrombou a porta da sua casa

Polícia desrespeita Constituição

Policiais não podem invadir residências sem mandado judicial, por mais que haja suspeitas, evidência de crimes ou mesmo a presença de foragidos. A afirmação é do advogado Flávio Pansieri, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo ele, na ocorrência de crimes só há três possibilidades de policiais entrarem em casas alheias sem serem convidados. A primeira é quando há um mandado, que só pode ser cumprido de dia (geralmente entre 6 e 18 horas). A segunda é em caso de flagrante, quando a pessoa está cometendo, naquele momento, um crime dentro de casa. A terceira é em caso de perseguição: se uma pessoa está sendo perseguida e entra em um imóvel particular, a polícia tem o direito de ir atrás dela.

Segundo Pansieri, o policial que entra sem autorização e causa prejuízos materiais está sujeito a ações na Justiça. “Ele pode responder pelo crime de dano, se danificar a propriedade, e também por abuso de autoridade. Se houver alguma lesão, a pessoa pode propor ação cível contra o estado.”

O advogado lembra que a inviolabilidade do lar é um direito garantido pela Constituição de 1988. “É importante que as pessoas se lembrem o que se passou no Brasil na década de 70, quando a polícia podia entrar na casa de qualquer pessoa a qualquer momento, sem mandado. O estado não pode retroceder em garantias importantes como esta.”

Casagrande conta que cinco pessoas, entre elas uma criança de 9 anos, assistiam a um filme, por volta de 1h30, quando um policial militar deu um chute na porta de entrada da casa, que fica nos fundos de outra residência, na Rua Frederico Lambertucci. “Dois policiais armados e sem identificação pularam o muro. Quando perguntamos o que tínhamos feito, eles disseram que nós sabíamos. Nos chamaram de vagabundos e marginais”, afirmou Casagrande. Segundo o cobrador, minutos depois havia duas viaturas da PM no local e mais três policiais entraram no terreno, um deles armado com uma escopeta.

Ao perguntarem o que os PMs queriam, os moradores teriam sido agredidos e ameaçados de morte. “Disseram que matariam todo mundo ali mesmo”, disse Casagrande, que ontem ainda exibia marcas de pancadas nas costas. “Um deles deu um tiro para cima. Depois disse que o próximo seria em quem estivesse na frente.” A cápsula foi localizada pela família.

Terminada a confusão, os policiais algemaram um amigo da família, o auxiliar de motorista Francisco Antônio da Rocha, 19 anos, e o levaram para o 8.° Distrito Policial (DP), no bairro Portão, sob a acusação de desobediência. Rocha foi liberado cerca de uma hora depois.

A família passou o dia de ontem denunciando o caso. Pela manhã, todos foram ao Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de lesões corporais. No início da tarde, levaram o caso à Ouvidoria Geral do Paraná. Depois, fizeram o reconhecimento dos policiais na sede do 13.° BPM e registraram a ocorrência no 8.° DP. Casagrande chegou a anotar o número das duas viaturas: 7490 e 7494. “Estamos nos sentindo como cachorros de rua, que qualquer um chuta”, disse a mulher de Marlon, Lúcia da Silva, 31 anos.

Indignação

A vítima de sexta-feira, Leandro Caetano, disse ontem que vai recorrer à Justiça. Segundo ele, os policiais entraram no terreno, também sem autorização, por volta das 6h20. “Arrombaram a porta, me mandaram ficar de joelhos e empurraram minha esposa”, disse. “Eles estavam atrás de possíveis traficantes, mas eu não tenho nada com isso.” Segundo Leandro, oito policiais participaram da ação, que teria continuado em casas vizinhas.

A PM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os casos estão sendo investigados. Segundo a assessoria, a partir do reconhecimento dos policiais envolvidos poderá ser aberta uma sindicância para apurar os fatos. Caso seja confirmado o abuso, existe a possibilidade de abertura de um Inquérito Policial Militar. Neste caso, os envolvidos podem ser afastados do trabalho de rua até que as investigações sejam concluídas.

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