Gazeta do Povo

Apesar do crescimento da frota de veículos em Curitiba, o número de agentes de trânsito é o mesmo há dez anos na capital. Desde 1998, ano em que foi criada a Diretoria de Trânsito de Curitiba (Diretran), a cidade conta com 180 agentes de fiscalização – número que, em uma década, sofreu poucas alterações, ocasionadas por aposentadorias, demissões e licenças médicas. No mesmo período, a frota de veículos cresceu 60,9% na capital: passou de 655.386, em 1998, para 1.054.535, em abril deste ano, segundo dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Para a diretora de Trânsito de Curitiba, Rosângela Battistella, seriam necessários 800 agentes na cidade, número quase cinco vezes superior ao atual.

Média

A defasagem vem aumentando a responsabilidade dos agentes. Em 1998, a média era de 3.641 veículos por fiscal, proporção que subiu para 5.754 automóveis por profissional em dezembro de 2007 e para 5.858 em abril deste ano. A Diretran reconhece que o número de agentes é pequeno e deverá incorporar 30 novos profissionais até o final de junho, mas ainda não há concurso público à vista (os que serão incorporados foram aprovados em concurso realizado em dezembro do ano passado).

“Desde a criação da Diretran, em janeiro de 1998, não houve variação (no número de agentes), se considerarmos os que entraram e os que saíram”, afirma Rosângela Battistella. “O ideal seria ter mil agentes, 800 só para a fiscalização e a operação do trânsito, que inclui sinalização, orientação em desvios e acompanhamento de eventos.” Os outros 200 agentes continuariam fiscalizando o Estacionamento Regulamentado (EstaR). Atualmente, o quadro total da Diretran é formado por 380 agentes, mas 200 deles só fiscalizam o EstaR e atuam na região central da cidade.

Equipamentos

Outro objetivo, segundo Rosângela, é investir em equipamentos para os agentes. “Estamos fazendo um estudo para equipar melhor os agentes, para que eles tenham uma comunicação mais eficiente, com rádio ou celular”, comenta. Outras idéias são equipar os fiscais com computadores de mão (palm tops) e contratar um guincho (já foi aberta licitação para a contratação de uma empresa). De acordo com a diretora, o guincho será essencial em algumas ações de fiscalização, com nas ruas que têm estacionamento proibido das 17 às 20 horas. “Quando o agente chega ao local e encontra um carro estacionado, ele tem que autuar. Mas não adianta só autuar, porque um veículo estacionado já atrapalha todo o trânsito”, diz a diretora.

O cálculo de Rosângela Battistella é parecido com o de Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Urbanização de Curitiba (Sindiurbano), o sindicato dos agentes de trânsito em Curitiba. Para ele, seriam necessários pelo menos 600 profissionais nas ruas da cidade. “Nos últimos anos a empresa perdeu mais de 150 agentes, entre demissões e afastamentos por problemas de saúde. Dos 27 que foram contratados neste ano, nem 20 estão trabalhando”, afirma. “Pela falta de planejamento na execução de obras na cidade, a demanda é muito maior, porque não é feita uma sinalização eficiente, nem uma comunicação adequada para a população.”

Segundo o advogado Marcelo Araújo, especialista em direito do trânsito, não há nenhuma lei que estabeleça a quantidade mínima de agentes em relação à população ou à frota de veículos de uma cidade. O Código Brasileiro de Trânsito também não estabelece uma relação. Para o consultor em segurança do trânsito J. Pedro Corrêa, apesar da inexistência de uma regra clara, a presença dos fiscais é fundamental. “A presença do agente impõe um comportamento melhor”, diz ele. “Não sei qual seria o número ideal, mas o bom senso diz que é preciso ter uma ordem. Em um país em que tanta gente desrespeita a ordem, a presença da fiscalização é essencial.”