Gazeta do Povo

É inegável que o avanço tecnológico trazido pela internet melhorou a qualidade de vida de boa parte da população mundial: ela permitiu acesso privilegiado às informações, promoveu o progresso educacional, proporcionou pagamentos de contas, investimentos e compras sem a necessidade de sair de casa. Da mesma forma que facilitou a vida do cidadão de bem, a rede também contribuiu para a disseminação de práticas ilícitas, os chamados cibercrimes. Pedofilia, incitação ao uso de drogas, estímulo à prática de suicídio, venda de remédios ilegais, produção de bombas caseiras, divulgação de pegas e rachas, além de instruções de como roubar carros são apenas alguns dos crimes cada vez mais comuns no mundo virtual. Sites de relacionamento como o Orkut e os de hospedagem e compartilhamento de vídeos como o You Tube são usados como porta de entrada para os delitos virtuais e como meio de apologia ao crime. Sem temer qualquer tipo de repressão ou penalidades os usuários responsáveis pelos delitos virtuais continuam agindo diariamente.

O cibercrime é todo delito praticado com a utilização de meios eletrônicos, como os computadores. Os crimes mais comuns são calúnia, falsidade ideológica, difamação, injúria, estelionato, crimes contra o patrimônio, ameaça, interceptação de comunicação, invasão de sistemas, apologia ao crime, e eliminação e alteração de informações em banco de dados e espionagem.

No You Tube, por exemplo, existem vídeos onde pessoas, sem o menor constrangimento, revelam como abrir carros, bagageiros de motos, dar partida direta. No site é possível assistir a vídeos de pegas e rachas em vias públicas. Até mesmo instruções passo-a-passo de como fabricar bombas caseiras são encontradas. “São formas de apologia ao crime e os responsáveis podem ser punidos criminalmente. São criminosos atrás de um teclado”, ressalta o delegado titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) da Polícia Civil do Paraná, Demétrius de Oliveira.

O Orkut abriga comunidades (grupos de pessoas) onde indivíduos vendem anabolizantes, remédios para emagrecer e estimulantes sexuais com tabela de preço. Em uma rápida busca pelos grupos de festas rave é possível localizar pessoas que comercializam drogas. “O Orkut é responsável por 90% dos cibercrimes investigados pelo Ministério Público Federal”, explica a advogada especialista em Direito Digital Gisele Truzzi.

O site de relacionamentos possui também páginas com conteúdo mórbido. Pessoas contam experiências com tentativas de suicídio e trocam informações de como cometer o ato. Em um tópico de uma dessas comunidades uma pessoa anônima diz: “Jogo doo (sic) suicídio!!! Vc (você) já tentou suicídio? E não deu certo? Será que nem isso vc consegue fazer direito? Conte como foi sua tentativa frustrada, e de uma boa dica para q (que) a pessoa de cima (a última a responder o tópico) tenha mais sucesso da próxima vez”.

Para o delegado do Nuciber, sites como esse fazem apologia ao suicídio. “Esses indivíduos estão cometendo um delito”, aponta Demétrius. “Há três perfis de pessoas que cometem os cibercrimes: os imaturos, pois não têm noção do que estão fazendo; os irresponsáveis, que fazem apologias ao crime ou o praticam sem pensar que vai afetar alguém; e os criminosos, mentes maldosas e psicóticas predispostas a cometer qualquer tipo de delito.”

Gisele lembra que o mundo virtual é uma extensão do mundo real. “O crime cometido em qualquer um dos espaços acarreta nas mesmas formas de penalidade”, explica.

Em 2006, o gaúcho Vinícius Gageiro Marques, de 16 anos, se matou após ter pedido instruções sobre o melhor método para cometer o suicídio. Ele morreu após ter se trancado no banheiro da residência onde morava e inalar monóxido de carbono exalado de churrasqueiras. Ele documentou sua morte numa carta de despedida impressa em papel e no registro virtual da web.

Para o advogado, especialista em Direito Eletrônico, Renato Blum, a internet passa por um momento delicado. “A pessoa se sente confortável e livre de penalidades por estar em casa, atrás de um computador”, analisa. “Isso passa a sensação de impunidade o que não é verdade.”