Gazeta do Povo

O número de crianças adotadas por estrangeiros está diminuindo no Brasil nos últimos anos. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) apontam a queda: em 2006 foram 440 adoções (67 delas no Paraná) contra 348 (55 no estado) no ano passado. Os valores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná (Ceja-PR) também mostram este panorama: de 2006 para 2007, o número de processos de adoção no estado caiu de 93 para 74 (ver infográfico ao lado).

A diferença entre os números se deve à origem dos dados: enquanto a Sedh se baseia nos números repassados pela Polícia Federal, as Cejas controlam o processo de adoção nos estados. E os dados da Polícia Federal podem ter subnotificações — ou seja, nem todos os casos estão computados. O Paraná é o segundo no ranking nacional de adoções por estrangeiros, perdendo apenas para o estado de São Paulo (184 em 2007, segundo a Sedh).

De acordo com a assessoria da Sedh, há uma orientação corrente para tentar frear o número de adoções internacionais, em razão da dificuldade de controlar o bem-estar das crianças fora do país. Geralmente elogiada, com o argumento de que “as crianças serão criadas em países de primeiro mundo”, a adoção internacional é uma das últimas alternativas. Primeiro procuram-se moradores da comarca de origem, do estado ou do país. Depois, brasileiros vivendo fora do país e portugueses – pela afinidade com a língua. Por último, autoriza-se a adoção para estrangeiros. Porém as prioridades podem ser modificadas se o objetivo for manter o vínculo familiar.

Na prática, a adoção por estrangeiros representa uma dupla rejeição: dos pais e de todo um país. “As crianças e adolescentes apresentadas para a adoção internacional não receberam oportunidades no Brasil”, explica Amélia Reiko Jojima, assistente social da Ceja-PR.

Dois casais italianos estão em Curitiba para adotar pequenos brasileiros. Maurício e Márcia e Isabella e Carlo (nomes fictícios) permaneceram na cidade por mais de 40 dias para, finalmente, voltar à Itália com as novas integrantes das famílias: irmãs de 8 e 11 anos, no primeiro caso, e as duas meninas, uma de 5 e outra de 8 anos, no segundo caso.

As Cejas são responsáveis pela habilitação dos cidadãos estrangeiros ou brasileiros que moram fora do país interessados em adotar uma criança. Paralelamente, a Comissão tem um cadastro de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção internacional. “Especificamente em Curitiba, temos uma equipe técnica com psicólogos e assistentes sociais que fazem o levantamento de dados e os estudos comportamentais e médicos da criança. Depois, traçamos um perfil e descobrimos se realmente querem ser adotadas”, explica Amélia.

Conforme prevê a Convenção de Haia, de 1993 – que discutiu a proteção de crianças e a cooperação na adoção internacional –, a Ceja encaminha todos os dados aos interessados na adoção, que desembarcam no Brasil, geralmente, para o período de convivência, que varia de 15 dias (para crianças abaixo dos 2 anos) a 30 dias (para crianças com idade superior a 2 anos).

A partir daí, o trabalho da Ceja se encerra e, no caso dos casais italianos, a responsabilidade recai para Sandro Rogério de Andrade Melo, advogado e representante brasileiro da ONG italiana Ação Famílias Novas (AFN). Esses profissionais acompanham o período de convivência com a família, tentando oferecer o suporte necessário. Um dos motivos de maior orgulho para Melo é a viagem à Itália, uma vez ao ano, para um encontro com as crianças – alguns, hoje, já adultos – que passaram por esse namoro inicial com a nova família.

“Esse acompanhamento é muito importante”, diz a italiana Márcia. “Você está em um país estrangeiro, com diferenças culturais, e essa pessoa está do seu lado, ajudando a contornar as dificuldades. Além disso, pessoas como o Sandro, aconselham os novos pais neste início de relação.”

Alguns conselhos podem ser importantes para ganhar a confiança dos pequenos. “Muitas vezes, as crianças querem testar essas novas pessoas que aparecem em suas vidas”, explica Melo. “Como já sofreram com rejeições, elas temem um novo abandono, o que pode acontecer nas adoções internacionais em caso de desistência dos pais.”

Juridicamente, as crianças já integram a nova família depois de 30 dias do período de convivência.