Sábado, 31/07/2010
Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Para Urbs, desemprego, crise econômica mundial e grande número de feriados no início do ano reduziram q uantidade de passageiros nos ônibus de Curitiba
Desde o início do ano, quando a tarifa aumentou para R$ 2,20, o sistema perdeu passageiros. Sem caixa, Urbs atrasa pagamentos a empresas
Publicado em 12/06/2009 | Heliberton Cesca, especial para a Gazeta do PovoComo resultado, a Urbs precisou usar metade do Imposto sobre Serviços (ISS) pago pelas operadoras do sistema e jogar no próprio pagamento das despesas de transporte – em vez de encaminhar para o tesouro municipal, como normalmente ocorre. De janeiro a abril, o subsídio levou a uma injeção de R$ 4 milhões no sistema de transporte. Mas nem isso resolveu o problema – e a partir daí, a Urbs passou a atrasar o pagamento feito às 10 empresas que põem os ônibus para circular na cidade.
A lógica é perversa. Quanto mais cara a passagem, menos passageiros usam o sistema de transporte coletivo. Por outro lado, quanto menos passageiros o sistema tiver, mais cara terá que ser a passagem para equilibrar os custos com a arrecadação.
Apesar de a tarifa de R$ 2,20 não ser suficiente para manter o equilíbrio do sistema, o prefeito Beto Richa (PSDB) descarta um novo aumento da passagem de ônibus. Ele também pretende usar o socorro como um mecanismo de barganha na negociação da desoneração de outros tributos. “Eu já tinha o compromisso, há algum tempo, de reverter o ISS ao próprio sistema”, afirma.
O secretário de estado da Fazenda, Heron Arzua, afirma que as diferenças políticas entre o prefeito Beto Richa (PSDB) e o governador Roberto Requião (PMDB) impedem um acordo entre as duas esferas para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do diesel consumido pelos ônibus em Curitiba e região metropolitana.
A prefeitura de Curitiba já havia anunciado o uso do ISS no sistema do transporte coletivo em junho de 2005, quando o prefeito Beto Richa baixou de R$ 1,90 para R$ 1,80 o valor da passagem logo após assumir o primeiro mandato como prefeito. A ideia era usar o ISS caso fosse necessário equilibrar o sistema com a redução do preço. Mas, na prática, foram poucas as vezes em que isso aconteceu. O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, diz que, antes de janeiro deste ano, o repasse foi feito apenas em casos pontuais.
O uso do ISS era uma alternativa de injeção de dinheiro no sistema apresentada pelo ex-presidente da Urbs e hoje secretário de Recursos Humanos da prefeitura de Curitiba, Paulo Schmidt. No entanto o imposto foi revertido para o Fundo de Urbanização só depois que ele saiu e assumiu Marcos Isfer. (HC)
Até o momento, os pagamentos de salários não foram atrasados, mas as empresas de ônibus dizem que estão sendo obrigadas a fazer empréstimos para cobrir as despesas até que a Urbs pague. Enquanto isso, a Urbs refez seus cálculos e chegou à conclusão de que, com o número atual de passageiros seria necessário subir a tarifa para R$ 2,27. Mas não há previsão de que um novo aumento ocorra – até porque ele poderia afastar ainda mais passageiros do sistema.
“Normalmente, as empresas recebem dez dias depois de prestar o serviço”, afirma o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), Aírton Amaral. “Então, o capital de giro da empresa está equacionado para estes dez dias. Havendo atrasos, isso pega fortemente no capital de giro das empresas. E há empresas que realmente estão sofrendo com juros bancários, multas e pagamentos”, diz Amaral.
O sindicato das empresas não confirma com quantos dias de atraso a Urbs tem feito o pagamento, porque, segundo Aírton Amaral, isso varia de caso para caso. A reportagem apurou que, em alguns casos, o atraso é superior a uma semana.
O diretor de transporte da Urbs, Fernando Ghignone, diz que o órgão foi surpreendido pela queda de passageiros desde janeiro. Segundo ele, a previsão era de que houvesse aumento da demanda em até 8,5% no fim de 2009. A realidade foi dura e, além de não crescer, a procura pelo ônibus caiu significativamente (veja tabela).
Ghignone aponta fatores pontuais como responsáveis por esta queda. Além de o preço maior ter afastado usuários, ele diz acreditar ainda que o aumento do número de desempregados – devido à crise econômica – e o número maior de feriados neste ano contribuíram para que menos pessoas usassem as linhas de ônibus. “Esses números todos distorceram o nosso planejamento estratégico. Agora, na hora que você faz um cálculo, trabalhando com uma tarifa matematicamente defasada, e você ainda tem perda de passageiros, você tem um impacto no fluxo de caixa que desestruturou mesmo”.
Apesar do grande número de notícias ruins, Ghignone está otimista. Ele acredita que a retomada de atividades econômicas com mais vigor no segundo semestre ajude a trazer de volta os usuários de ônibus. Mas, e se isso não acontecer? “Não tem uma decisão ainda de como fica a tarifa. Nós estamos trabalhando com a possibilidade de mantê-la. Nossa intenção é manter esta tarifa a qualquer custo”, disse.
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, admite também os problemas no equilíbrio da planilha de custos do transporte coletivo e disse que o ISS está sendo devolvido para garantir a operação. “A questão da tarifa se coloca em equilíbrio ou desequilíbrio momentâneo em função do número de passageiros. Se há uma queda muito intensa do número de passageiros, cai a receita, que estabiliza o Fundo de Urbanização de Curitiba”. O secretário explica que não poderia simplesmente abrir mão da cobrança do imposto como forma de diminuir os custos das empresas e, com isso, aliviar o peso do repasse da Urbs a elas. “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos impede da isenção pura e simples do imposto”, afirmou.
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