Gazeta do Povo

Sessenta e três motoristas foram presos no Litoral do Paraná pelo crime de embriaguez ao volante desde o começo da temporada, em 19 de dezembro, até a última segunda-feira (18). Com esse número, o descumprimento à Lei Seca é a principal causa de prisões na temporada, à frente de crimes como tráfico de drogas (54 prisões) e furtos (53 prisões).

De acordo com o capitão Valdir Carvalho de Souza, comandante da Polícia Rodoviária Estadual no Litoral, o desrespeito à Lei Seca é cometido pelo cidadão comum, que ainda não se conscientizou dos riscos de misturar bebida alcoólica e direção. “Aproximadamente 99% dos motoristas que excederam os limites da bebida alcoólica nas praias não tinham cometido outros delitos anteriores, não têm o perfil de criminosos”, afirma o comandante.

Esse número é a somatória das prisões feitas no perímetro urbano pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e também as feitas nas rodovias estaduais que levam às praias do estado pela PRE. Segundo o BPTran e a PRE, 60,3% das prisões ocorreram nos trechos urbanos e 39,7% nas estradas. “A fiscalização da Lei Seca é intensa nas cidades do Litoral e também nas estradas. Não podemos permitir que condutores embriagados coloquem a vida de outras pessoas em risco”, disse o comandante Souza.

Por esse motivo, o BPTran e a PRE reforçam o alerta sobre a necessidade da obediência à Lei Seca. De acordo com o tenente Olisnei Oleandro Wurmli, relações públicas da Polícia Militar na Operação Verão, alguns condutores ainda mantêm a ideia que as leis de trânsito não precisam ser cumpridas no Litoral. “Ninguém fica contente em ter que prender o motorista que ainda não entendeu que não deve beber e pegar o volante. Entretanto, sempre que isso for preciso, será feito”, afirma.

Lei Seca

A Lei Seca determina que o limite permitido é de 0,08 miligramas de álcool por litro (m.g/l) de sangue ou por litro de ar expelido pelos pulmões. Caso o teste do bafômetro acuse índice entre 0,09 e 0,29 m.g/l haverá punições administrativas. A multa é de R$ 957, além da perda de sete pontos na carteira de habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo, o qual será liberado para um condutor habilitado e em condições de dirigir.

O motorista será preso se o resultado do bafômetro for maior do que 0,29 m.g/l. Além disso, o condutor responderá a processo pelo crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito). A pessoa será levada para a delegacia, fará exame de sangue para atestar a embriaguez e será liberada após o pagamento de fiança.

Mesmo que o motorista se recuse a fazer o teste, o processo será aberto, pois o policial irá atestar que o motorista estava embriagado pelos indícios apresentados. Os sinais mais comuns são hálito etílico, agitação, agressividade, olhos vermelhos, falta de equilíbrio, entre outros.