Gazeta do Povo

Dois agentes penitenciários foram presos ontem na região de Curitiba sob acusação de terem articulado a rebelião na Peni­tenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. O motim, que ocorreu nos dias 14 e 15 de janeiro, terminou com sete mortes. Após anunciar as prisões, o governo do estado reconheceu oficialmente, pela primeira vez, a existência de organizações criminosas dentro das penitenciárias paranaenses.

O chefe da segurança do presídio, Celso Tadeu do Nascimento, e o subchefe, Carlos Carvalho da Silva, foram responsabilizados pela rebelião. Segundo as investigações, eles teriam colocado presos de grupos rivais nas mesmas galerias, o que teria causado o motim.

Dalio Zippin

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Presos no pátio da PCE depois da rebelião: segundo o governo, há facções criminosas na penitenciária

Sindicato diz que "vê resposta política"

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sin­darspen), a prisão dos dois agentes é uma “resposta política” da Secretaria de Estado da Segu­rança Pública à rebelião na Pe­­nitenciária Central do Estado (PCE). O vice-presidente do Sin­darspen, José Roberto Neves, afirmou ontem que a categoria está sendo feita de “bode expiatório” pelo governo do estado.

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A existência de ramos de facções criminosas no Paraná costumava ser tratada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) como um problema distante. O posicionamento mais frequente era evitar se pronunciar sobre o assunto. Em 2006, o secretário Luíz Fernando Dela­zari chegou a afirmar que “não havia uma estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Paraná”. De lá para cá, o assunto ficou esquecido.Agora, após a rebelião na Peni­tenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, o discurso volta-se contra agentes penitenciários que teriam misturado presos de facções criminosas rivais em uma mesma galeria.

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Quem são

Saiba mais sobre o perfil dos agentes penitenciários paranaenses:

Quantos são?

2.388

Quanto ganham?

R$ 2.550,65. É a remuneração inicial para um agente, incluindo salário e gratificações.

Qual é a escolaridade exigida?

Os agentes penitenciários e de execução (técnicos administra­tivos, de enfermagem, contabili­dade e assistente administrativo) são cargos de nível médio.

Como está dividida a categoria?

Em cada um dos cargos existem três classes e 12 referências salariais. A promoção é a mudança, dentro de um mesmo cargo, de uma classe salarial (independente da referência), para a classe seguinte.

Onde são treinados?

Os agentes aprovados em concurso passam por treinamento de 120 horas, distribuídas em 8 horas diárias, na Escola Penitenciária do Paraná (Espen).

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As investigações foram conduzidas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e devem ser concluídas em dez dias. Ainda não está descartada a prisão de outros envolvidos com a rebelião. Na manhã de ontem, Nascimento se apresentou à polícia e Silva foi detido em sua casa, em Pinhais. Os dois estão presos preventivamente nas carceragens do Cope.

De acordo com os investigadores, os acusados teriam como objetivo forçar o retorno de 20 policiais militares. O reforço da PM foi retirado da guarda interna do presídio dias antes, por ordem da Secretaria de Estado da Segu­rança Pública (Sesp).

Contudo, para o governo do estado, a transferência dos policiais não foi fator contribuinte para a rebelião. O fator crucial teria sido a remoção de presos nas galerias da PCE. “Se os policiais estivessem lá e os presos fossem misturados, haveria rebelião da mesma forma. A rebelião seria muito maior”, afirma o secretário de Segurança, Luiz Fernando Dela­zari. “De forma irresponsável e criminosa, misturaram presos com o objetivo de criarem a rebelião. O que é mais estarrecedor: abandonaram três colegas de profissão para ficarem como reféns”, complementa.

O remanejamento de presos aconteceu três horas antes da rebelião e teria começado a ser articulado com três dias de antecedência, a partir da remoção dos policiais da PCE. Ao todo, cinco presos foram mortos durante o motim e outros dois morreram enquanto estavam no hospital. De acordo com De­­lazari, a retirada dos policiais da PCE aconteceu dentro de “um processo normal”, já que não haveria mais necessidade de eles continuarem na penitenciária. A Secre­taria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju), responsável pelos presídios, voltou a ser procurada pela reportagem, mas preferiu não se manifestar.

O posicionamento de Delazari foi reforçado ontem pelo juiz corregedor dos presídios Márcio Tokars e pelo promotor de Justiça Pedro Carvalho Santos Assinger, da 10.ª Vara Criminal. “Foi uma rebelião gravíssima. Pudemos perceber que foi uma conspiração com a participação dos agentes”, reforça Tokars. Para Assinger, a transferência de presos articulada por Nascimento e por Silva foi fator determinante da rebelião. “Eles tinham conhecimento de que haveria mortes caso misturassem detentos de galerias diferentes no mesmo espaço.”

Culpa

Para o advogado criminalista Dálio Zippin Filho, a prisão dos agentes penitenciários serve para desviar a responsabilidade da Sesp com relação à transferência dos policiais militares da PCE. “A responsabilidade é da Sesp por retirar abruptamente a polícia da PCE. Deveria admitir a culpa. É a própria secretaria procurando um bode expiatório para justificar os erros que aconteceram”, afirma o advogado, membro do Conselho Peniten­ciário da Seju e da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Zippin Filho acrescenta que foi a presença da PM na PCE que impediu que outras rebeliões na prisão acontecessem desde 2001.

Além dos chefes de segurança, nove presos da PCE também foram indiciados por terem participado da rebelião. Todos responderão por homicídio duplamente qualificado, lesões corporais gravíssimas e dano ao patrimônio público. Os detentos envolvidos são Isaac Biberg de Oliveira, Geraldo de Jesus, Rosemberg Cândido, Ageu Salles, Leandro Costa Nogueira, Agnaldo Silva de Jesus, Lucas Maiko Streisky, Lucas Ferreira da Costa e Jeferson Roberto Garcia.

Além dos dois agentes penitenciários, mais dez funcionários do Centro de Triagem II, em Piraquara, foram detidos no domingo passado. Eles são acusados de terem facilitado a fuga de dois detentos – um deles havia sido transferido da PCE, serviu de testemunha no inquérito do Cope e estava jurado de morte. Delazari, que não responde pelos presídios, disse à Agência Estadual de Notícias que “todos serão demitidos num processo bastante rápido e simplificado”.