Gazeta do Povo

O comando da Polícia Militar (PM) está analisando as condutas dos policiais militares de Curitiba que pararam de atender ocorrências no início da noite de quarta-feira (10). Os soldados se aquartelaram em pelo menos dois batalhões, o 13.º e o 17.º, e usaram a própria frequência da PM para organizar a paralisação. A manifestação foi contra o projeto de reajuste salarial apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (11), o governador Roberto Requião (PMDB) ameaçou prender e demitir os policiais que participaram da paralisação. "É cadeia e rua", declarou o governador.

Em entrevista ao telejornal ParanáTV, 1.ª edição, o Comandante-Geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens afirmou que todos os batalhões da PM de Curitiba trabalham normalmente nesta quinta-feira (11). No interior não foram registradas paralisações. De acordo com o coronel, não houve tempo suficiente para informar todos os policiais sobre o projeto de reajuste salarial e isso acabou gerando confusão entre os soldados.

A manhã desta quinta-feira foi tensa no quartel-central da PM em Curitiba. A cúpula da PM se reuniu para tratar do assunto e quais serão as medidas adotadas daqui para frente. O governador Requião, que está em Londrina (Norte) para a inauguração do Hospital da Zona Sul, criticou a manifestação e disse que a punição para quem participou é a prisão.

“O salário é excepcional. Isso é safadeza política”, disparou Requião. Ainda não está definida qual será a punição de quem participou da paralisação. “No momento estão sendo investigadas as condutas individuais de quem participou da mobilização para ver as medidas que vamos tomar”, definiu o coronel Carstens.

Desencontros e salários

Depoimentos colhidos na quarta-feira com policiais que pediram para não serem identificados dão conta que o protesto ocorreu porque a proposta de reajuste entregue pelo governo do estado não continha uma tabela de vencimentos. “Os aumentos salariais ficariam em R$ 150 para os praças e em R$ 3 mil para os oficiais. Os praças ficaram indignados e resolveram parar”, afirmou um dos policiais. Na hierarquia da Polícia Militar, os praças são os policiais que atuam nas ruas, ou seja, os soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Já os oficiais são os que possuem patentes de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

Para a cúpula da PM houve um desencontro de informações entre os policiais, o que gerou o descontentamento. Segundo o projeto apresentado na quarta-feira pelo governo, o reajuste para os policiais militares será aplicado em quatro fases e chegará a 34%, variável de acordo com o posto ou graduação do policial. De acordo com informações da Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo, o reajuste para os policiais em início de carreira será de 25,6%. Em valores absolutos haverá um acréscimo de R$ 471,44.

O projeto também incorpora ao soldo (vencimento base inicial da categoria) todas as gratificações fixas que são somadas a ele para a composição da remuneração. Atualmente, o soldo vigente – de R$ 338,63 - representa uma pequena parcela do total da remuneração básica de um policial, seja qual for o posto que ele ocupa, segundo o governo.

Das quatro fases de implantação do projeto de reajuste, a primeira está prevista para ocorrer no mês que vem. Assim, a partir de abril, o soldo do policial de primeira classe, atualmente em R$ 338,63, terá incorporadas as quatro gratificações fixas vigentes (risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação) e subirá para R$ 1.873,74.

Será sobre esse novo vencimento base, e não sobre o soldo antigo, de R$ 338,63, que o 5% de reajuste geral do funcionalismo (outro projeto de lei enviado à Assembleia) será aplicado.

A segunda fase de aumento ocorrerá quando for aplicado o reajuste geral ao funcionalismo. Nela, o soldo inicial do policial de primeira classe será corrigido para R$ 1.967,43. Para a terceira e quarta fases haverá outro reajuste de 17% sobre o soldo inicial.