Gazeta do Povo

A Polícia Federal (PF) de Santa Catarina realiza uma operação nesta quarta-feira (17) para cumprir mandados de busca e apreensão contra empresas acusadas de importar pneus ilegalmente da China. A “Operação Carcaça” cumpre os mandados em sedes de empresas, depósitos e residências localizados nas cidades de Florianópolis (SC), Biguaçu (SC), Curitiba, Paranavaí (Noroeste), Foz do Iguaçu (Oeste)) e Nova Iguaçu (RJ).

As investigações tiveram início em novembro de 2009. Nenhum mandado de prisão será cumprido. Segundo a PF, as investigações permanecem em segredo de Justiça. Não foram divulgados os nomes dos investigados nem das empresas.

De acordo com a PF, os pneus entravam de forma irregular pela fronteira do Brasil com o Paraguai, em Foz do Iguaçu. A empresa matriz do esquema ficava na cidade de Biguaçu (SC). A fraude envolvia a importação de pneus fabricados na China, que eram trazidos para o Paraguai por uma empresa com sede em Cidade do Leste. Depois disso, os produtos eram levados para o Brasil, sem o recolhimento dos impostos devidos, e distribuídos no mercado nacional.

Simultaneamente à importação de pneus da China e posterior reexportação ao Brasil, eram realizados outros negócios ilícitos envolvendo a importação e venda de pneus usados de origem estrangeira, essencialmente europeus. O esquema dedicava-se à importação de pneus usados, sua reforma (remoldagem) e revenda no mercado interno.

A proibição de importação de pneus usados foi estabelecida por meio de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. No entanto, a empresa investigada continuou a realizar a importação irregular de pneus usados em território nacional, para que servissem como matéria prima para a remoldagem ou mesmo que fossem vendidos a terceiros.

Em razão do baixo custo de aquisição (declarado em valores inferiores a U$ 2 por unidade) e do alto valor agregado que apresenta a mercadoria em território nacional, a indústria investigada, segundo a Polícia Federal, teve sua finalidade desvirtuada, passando a comercializar irregularmente os pneus usados, sem submetê-los a qualquer processo de reforma ou remoldagem.

Apreensões

Durante as investigações da PF aconteceu a apreensão de cinco caminhões com 7.058 pneus usados de origem estrangeira em Foz do Iguaçu, sem comprovação de regular importação. Estes pneus eram procedentes de uma empresa com filial em Foz e estavam acompanhados de nota fiscal emitida por empresa fantasma. As mercadorias e os caminhões permanecem apreendidos com valor superior a R$ 125 mil.