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Contas

Quase 200 gestores do Paraná figuram em "lista negra" do TCU

Tribunal de Contas da União entregou à Justiça Eleitoral uma lista com a relação de gestores públicos que tiveram contas reprovadas entre 2004 e 2012

20/06/2012 | 10:54 | atualizado em 05/06/2012 às 13:06
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na terça-feira (19) a lista de gestores públicos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2004 e 2012. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os processos existentes contra os listados e decidir se eles ficarão ou não inelegíveis para as eleições deste ano. Veja a lista completa.

Aproximadamente 7 mil nomes compõem a lista. A relação tem 197 nomes de gestores públicos do Paraná, alguns dos quais tiveram mais de uma prestação de contas reprovada. O total no Paraná chegou a 260 prestações de contas consideradas irregulares.

Em entrevista ao site do TSE, o presidente do TCU, Benjamin Zymler, esclareceu que a lista apresenta os nomes das pessoas que ocuparam cargos ou funções nos âmbitos municipal, estadual e federal e tiveram as contas rejeitadas nos últimos oito anos, em decisões definitivas e irrecorríveis.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE, a relação produzida pelo TCU será encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que devem repassá-la aos juízes eleitorais. A lista também pode ser consultada por meio do site do TSE. (Clique aqui e veja a lista completa em PDF.)

Lista inclui ex-prefeitos de Ponta Grossa e Cascavel

Os ex-prefeitos Jocelito Canto, de Ponta Grossa; e Salazar Barreiros, de Cascavel, estão na lista.

Canto, que também é ex-deputado estadual, afirmou que uma prestação de contas do fim de seu mandato de prefeito foi considerada irregular. Segundo ele, um convênio com o Ministério da Cultura foi feito para a reforma do Teatro Municipal. A verba liberada pelo governo federal foi de R$ 60 mil.

As obras previstas no contrato, segundo o ex-prefeito, eram na área externa do teatro, mas a administração municipal usou os recursos para reformas na área interna do espaço - por considerar que eram emergenciais. O problema foi que a mudança não foi comunicada ao governo federal nem recebeu autorização para ser executada. “Houve um erro na prestação de contas da Prefeitura, e a alteração no projeto não foi relatada”, disse Canto.

O TCU determinou a devolução de R$ 2 mil que não teriam sido gastos e que Canto e a empreiteira pagassem multa de R$ 7 mil. De acordo com o ex-prefeito, a administração devolveu os R$ 2 mil, e documentos comprovando o ato foram apresentados ao órgão, mas não foram aceitos como prova. “Não paguei a multa e considero que é por esse motivo que o meu nome está lista do TCU”, afirmou. A empreiteira teria quitado o débito. Canto disse que não será candidato nas eleições de outubro.

A reportagem tenta contato com Barreiros.

Relação do TCE

Relação semelhante foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) em 5 de junho. O TCE listou os nomes de 1.098 pessoas que podem ficar inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano. A lista, publicada no site do próprio órgão, identificou os gestores que tiveram a prestação de contas reprovada, um dos critérios da Lei Eleitoral para impedir um candidato de concorrer para cargos públicos.

Ao todo, são 1.626 processos de comprovação de gastos com problemas. Há gestores com mais de uma prestação de contas reprovada. Clique aqui e veja a lista completa.

A maioria dos casos envolve prefeitos, ex-prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores. Mas, constam ainda no documento nomes de dirigentes de empresas públicas, autarquias, secretarias estaduais e Organizações Não Governamentais (ONG´s), que receberam dinheiro público para projetos.

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