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Mensalão

Defesas de ex-diretores do Banco Rural devem apresentar novos memoriais

Os memoriais são uma peça que a defesa utiliza para convencer os julgadores, uma espécie de resumo do processo que reúne os principais pontos favoráveis aos acusados

03/09/2012 | 18:03 |
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Os advogados responsáveis pela defesa dos ex-dirigentes do Banco Rural no mensalão devem apresentar, até esta terça-feira (4), novos memoriais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os memoriais são uma peça que a defesa utiliza para convencer os julgadores, uma espécie de resumo do processo que reúne os principais pontos favoráveis aos acusados.

De acordo com o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que defende a ex-vice-presidente do Rural Kátia Rabello, o objetivo é "sensibilizar" os demais ministros que votarão no caso. O relator do processo, Joaquim Barbosa, já condenou Rabello e outros três ex-dirigentes pelo crime de gestão fraudulenta.

Entre os pontos a serem abordados, Dias afirmou que está o laudo de criminalística da Polícia Federal que reconheceu formalmente a existência dos empréstimos. De acordo com o advogado, Barbosa fez uma "apreciação ideológica" do laudo. "Laudo não tem interpretação ideológica, é absolutamente formal e formalmente ele atestou que existiram os empréstimos", afirmou.

Outro ponto que deve constar dos memoriais, a respeito especificamente da cliente de Dias, diz respeito aos empréstimos concedidos por ela na gestão do Banco Rural. "O ministro não deixou claro que as únicas renovações que Kátia assinou foram para o PT. Como o PT pagou, não houve prejuízo para o banco nem para seus acionistas", disse Dias.

Para Dias, o relator "partiu do princípio de que queria desmontar a defesa". "Eu acho que ele adotou a ótica acusação em todos os termos. Se a ótica da acusação for a mesma da Justiça, é correto, mas não é o caso aqui."

O advogado refutou ainda o argumento de Barbosa sobre Kátia Rabello ter contrariado o parecer da área técnica do banco a respeito dos empréstimos. Para o ministro, isso seria um indício de que os empréstimos eram fraudulentos.

Para o advogado, o fato de a diretoria ter ouvido a área técnica --apesar de tê-la contrariado-- só mostra que "não era uma arapuca". "Ela [Kátia] pode ter errado, mas não agiu de má-fé", afirmou.

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