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Defesa de Demóstenes Torres pode recorrer ao STF

O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta segunda (25) para votar o parecer do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), que pedirá a cassação do senador

24/06/2012 | 20:58 |
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A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido) não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular parte do processo de quebra de decoro a que ele responde. O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta segunda (25) para votar o parecer do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), que pedirá a cassação de Demóstenes por usar o mandato em favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Antes da votação, o advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que vai apresentar uma defesa técnica de Demóstenes. Dirá que, na sessão do último dia 12, o conselho desrespeitou o quórum mínimo de votação quando rejeitou dar um prazo de cinco dias para que fosse realizada uma perícia em conversas do senador com Cachoeira, grampeadas na Operação Monte Carlo. Kakay alega que houve diálogos ilegalmente editados entre os dois.

Na ocasião, o pedido foi recusado por três votos a dois. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deu o voto de desempate, chegando a dizer que, se fosse aceito, iria "procrastinar" o processo. O advogado de Demóstenes disse que a decisão deveria ter sido tomada por, no mínimo, nove senadores - metade mais um dos dezesseis senadores do conselho, aí incluso o corregedor.

No recurso ao STF que moveu dois dias depois daquela decisão alegando cerceamento de defesa, Kakay fez o mesmo questionamento. Mas a ministra Cármen Lúcia negou o pedido, sem ter analisado a questão do quorum especificamente. "No meu ponto de vista, tinha que anular o processo a partir do momento em que o conselho negou o pedido sem ter quorum para tal", afirmou o defensor.

Se o conselho rejeitar o pedido, o advogado disse que conversará com Demóstenes para decidir se vão ao Supremo contestando novamente. "O voto é 100% político, o processo não, é jurídico", ponderou Kakay, ao ressaltar que, em outras três ocasiões, quis recorrer ao STF questionando decisões do conselho, mas só não o fez porque o senador demoveu-o.

Segundo a defesa, Demóstenes não vai participar da reunião que selará seu destino, em votação aberta. O advogado do senador ainda não decidiu se fará uma defesa política do parlamentar, pedindo sua absolvição. "Vai depender do momento", afirmou Kakay.

Caso a maioria opte por cassar Demóstenes, o caso seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vai analisar em cinco sessões se o processo está de acordo do ponto de vista constitucional, legal e jurídico. Logo depois, será votado em plenário, em sessão secreta. A expectativa é de que ocorra até o meio do ano.

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