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Domingo, 01/08/2010

terras

Câmara cria CPI para investigar grilagem na Amazônia

Iniciativa visa ajudar processo de regularização fundiária. Compra de terras por estrangeiros também será analisada

17/03/2010 | 19:48 | G1/Globo.com

Foi anunciada nesta quarta-feira (17) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar a situação fundiária e o uso ilegal da terras na Amazônia. A comissão, que terá 120 dias para concluir os seus trabalhos, foi proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), e terá 23 deputados titulares e 23 suplentes.

À Agência Câmara, a deputada amazonense disse que, além de contribuir para o processo de regularização fundiária iniciado com o Programa Terra Legal, do governo federal, a CPI deve investigar a aquisição e o uso de terras na Amazônia por estrangeiros.

O caos fundiário e a grilagem são um problema grave na região amazônica. Estudo apresentado no ano passado pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, revelou, por exemplo, que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios do estado têm irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 1,1 milhão de km² - o estado tem área de 1,2 milhão de km².

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