Gazeta do Povo

Os defensores do governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), apresentaram nesta quarta-feira (17) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de concessão de prisão domiciliar a Arruda.

O advogado Nélio Machado relatou ao G1 que o pleito foi formulado depois de Brasil Caiado, médico pessoal do ex-governador, ter diagnosticado o risco de obstrução em uma das artérias do coração de Arruda, detectado pela tomografia coronariana realizada na segunda-feira (15). O ex-governador iria passar por cateterismo nesta quarta, mas, segundo o advogado, a Polícia Federal alegou problemas de logística e transferiu o procedimento para esta quinta (18).

“O nosso objetivo principal continua sendo o pedido de revogação da prisão protocolado no tribunal nesta quarta. Mas em função da constatação do quadro de saúde do governador, eu fiquei preocupado e apresentei um adendo ao tribunal solicitando autorização para Arruda se recuperar em casa”, explicou Nélio Machado.

Arruda está preso desde 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, por força de uma decisão do STJ. Só depois da realização do cateterismo é que Caiado promete divulgar um resultado geral do estado de saúde do ex-governador.

Ainda segundo o advogado de Arruda, o presidente do inquérito do mensalão do DEM de Brasília no STJ, ministro Fernando Gonçalves, pode autorizar a prisão domiciliar por despacho ou submeter o pleito à análise da Corte Especial do tribunal.

Revogação

Nesta quarta, a defesa de Arruda apresentou ao STJ o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador. A solicitação foi enviada ao presidente do inquérito do mensalão do DEM de Brasília no STJ, ministro Fernando Gonçalves, que o remeteu à Procuradoria Geral da República (PGR) para parecer.

No pedido, os advogados alegam "falta de justa causa" para a manutenção da prisão e citam artigo do Código de Processo Penal que fundamenta o argumento. “O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista”.

Nélio Machado também destaca a falta de prazo para a conclusão das investigações do inquérito no STJ como fator determinante para a concessão de liberdade a Arruda. A defesa também lembrou no pedido que Arruda entregou-se espontaneamente, tão logo soube da decretação de sua prisão. No entanto, permanece encarcerado na Polícia Federal em condições “inadequadas, vexatórias e à margem da lei”, diz o pedido.

A revogação da prisão deve ser julgada pela Corte Especial em data ainda a ser marcada. Nesta quarta, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que iria concluir seu parecer sobre a liberdade de Arruda até no máximo quinta-feira (18).

Para Gurgel, Arruda ainda poderia interferir nas investigações, o que não justificaria a libertação dele nesse momento. "Ainda temos necessidades de produzir provas e ele pode interferir mesmo fora do governo. Quando concluir as investigações, o Ministério Público será o primeiro a pedir a soltura do governador", afirmou Gurgel.