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Cartórios do Paraná vão emitir registro de nascimento a animais de estimação

O documento poderá conter o sobrenome da família e até foto do pet; a medida tem o objetivo de facilitar o processo em casos de perda, roubo ou disputas pela guarda do animal

Foto: BigstockFoto: Bigstock

A partir do dia 7 de agosto de 2017, tutores de animais de estimação no Paraná poderão solicitar uma certidão de nascimento para seus pets com nome, sobrenome da família e até foto. O registro valerá para todos os tipos de animal, incluindo os exóticos.

“O documento vai detalhar a raça, a cor e o porte do animal, assim como algumas características específicas, como marcas que facilitem a sua identificação”, afirma Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR).

A certidão de nascimento também terá uma foto do pet, que pode ser tirada no cartório ou entregue pelos tutores. O objetivo do registro é compilar o máximo possível de informações para facilitar em casos de perda ou roubo do animal e também em disputas de guarda.

Batizado de PetLegal, o serviço estará disponível, a princípio, nas cidades de Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá. Apenas os cartórios de Registro de Títulos e Documentos emitirão a certidão para pets.

“Este é um projeto piloto e gradativamente cada cartório do estado passará a oferecer o serviço”, informa Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR). Segundo ele, em uma segunda fase do projeto,  todos os registros serão cadastrados em uma central nacional.

Processo rápido

A certidão de nascimento do pet ficará pronta em menos de 15 minutos e custará R$ 71, segundo Cavalheiro. Os tutores devem comparecer ao cartório com RG, CPF e comprovante de residência – caso o animal tenha certificado de pedigree ou outro documento, é indicado levar.

O animal de estimação pode estar presente durante o processo.

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