A partir do dia 7 de agosto de 2017, tutores de animais de estimação no Paraná poderão solicitar uma certidão de nascimento para seus pets com nome, sobrenome da família e até foto. O registro valerá para todos os tipos de animal, incluindo os exóticos.
“O documento vai detalhar a raça, a cor e o porte do animal, assim como algumas características específicas, como marcas que facilitem a sua identificação”, afirma Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR).
A certidão de nascimento também terá uma foto do pet, que pode ser tirada no cartório ou entregue pelos tutores. O objetivo do registro é compilar o máximo possível de informações para facilitar em casos de perda ou roubo do animal e também em disputas de guarda.
Batizado de PetLegal, o serviço estará disponível, a princípio, nas cidades de Curitiba, Campo Largo, Francisco Beltrão, Paranavaí, Fazenda Rio Grande, Colombo e Maringá. Apenas os cartórios de Registro de Títulos e Documentos emitirão a certidão para pets.
“Este é um projeto piloto e gradativamente cada cartório do estado passará a oferecer o serviço”, informa Arion Cavalheiro Jr., diretor de Registros de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR). Segundo ele, em uma segunda fase do projeto, todos os registros serão cadastrados em uma central nacional.
Processo rápido
A certidão de nascimento do pet ficará pronta em menos de 15 minutos e custará R$ 71, segundo Cavalheiro. Os tutores devem comparecer ao cartório com RG, CPF e comprovante de residência – caso o animal tenha certificado de pedigree ou outro documento, é indicado levar.
O animal de estimação pode estar presente durante o processo.
LEIA TAMBÉM
