Entre junho e agosto deste ano, a ONG Associação do Amigo Animal já recebeu R$ 11,5 mil em créditos do programa Nota Paraná. Os consumidores que doaram não tiraram exatamente o dinheiro do próprio bolso, no ato, mas doaram notas fiscais para a instituição.
A Associação do Amigo Animal é uma das 12 instituições sem fins lucrativos voltadas à proteção animal que está cadastrada no Programa Nota Paraná. Funciona assim: para ajudar os animais abandonados e amparados pelas ONGs, o consumidor deve doar às instituições as notas fiscais pedidas no momento da compra sem solicitar o registro do CPF no documento. É preciso ficar atento. Com o CPF na nota fiscal, os créditos vão para o próprio consumidor e não podem ser doados.
Assim como os consumidores, as entidades sem fins lucrativos podem resgatar os créditos e também participar dos sorteios do programa. O dinheiro é revertido para compra de ração, manutenção dos animais resgatados e melhorias das instituições.
Ao todo, estão cadastradas 12 organizações não-governamentais (ONGs) do segmento, de sete cidades paranaenses. Além da Associação Do Amigo Animal, a Sociedade Protetora dos Animais e Associação Vida Animal, também de Curitiba estão cadastrada. As outras instituições são de Londrina: SOS Vida Animal e Associação Defensora dos Animais; de Bandeirantes: Associação Protetora Dos Animais; de Ponta Grossa: Associação Protetora Dos Animais de Ponta Grossa; de Corbélia: Proteção Animal; de Marechal Cândido Rondon: Grupo De Amparo e Proteção Animal Arca De Noé; de Jacarezinho: ONG Bicharedo e a SOS Bichos, de Irati.
Veja como doar
Com o Nota Paraná, os consumidores podem receber de volta até 30% do Imposto de Contribuição sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), pago em estabelecimentos comerciais paranaenses. Para doar para uma ONG, há duas formas, sem limite de valor.
O consumidor pode pedir a nota fiscal, sem informar o CPF, e depois fazer o registro no sistema – pelo aplicativo do programa ou pelo site do Nota Paraná – e informar o número da nota fiscal e da instituição que quer ajudar.
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Também é possível pedir uma nota, não registrar o CPF, e entregá-la diretamente a uma ONG cadastrada ou, ainda, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas instituições em estabelecimentos comerciais.
Para receber a doação, a instituição deve estar cadastrada. Para isso, basta apresentar requerimento junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, levando os documentos necessários. Mais informações no site.
