Turismo
Brasileira que teve que adiar voo nos EUA ganha indenização por danos morais
Caso aconteceu no aeroporto JFK, em Nova York. Foto: Visual Hunt
A companhia aérea American Airlines foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização a uma passageira brasileira por danos morais causados pelo adiamento de um voo entre Nova York, nos Estados Unidos, e a capital fluminense.
No entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a empresa americana causou prejuízos à passageira porque, além de atrasar o voo em um dia, não permitiu que ela retirasse uma mala onde estavam os remédios de sua mãe.
O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil. A decisão foi unânime e o acórdão, publicado no dia 2 de outubro. Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, disse que o objetivo da indenização é “atenuar o sofrimento da vítima” e também “advertir o causador da lesão para que não pratique novas afrontas à honra das pessoas”.
“Assim, deve a indenização ser fixada com moderação, para que não seja tão elevada a ponto de gerar enriquecimento sem causa para a vítima do dano, nem tão reduzida que não se revista de caráter preventivo e pedagógico para o seu causador”, diz o texto.
O caso aconteceu em junho de 2014. Segundo nota publicada pela assessoria de imprensa do TJ-RJ, Julia Tavares Amorim e seus pais foram avisados minutos antes do embarque que o voo atrasaria em 45 minutos. Já dentro do avião, foram avisados uma hora e 45 minutos depois que precisariam trocar de aeronave devido a um problema em uma das turbinas. Depois de ser adiado em mais duas horas, o voo acabou sendo remarcado para a manhã seguinte.
Segundo Julia, a empresa não disponibilizou hospedagem aos passageiros e ainda reteve as bagagens no aeroporto, impedindo que a mãe dela pudesse tomar a medicação. Tudo o que os clientes receberam foi um voucher de 12 dólares para alimentação no aeroporto JFK. A passageira também disse que o avião em que viajou no dia seguinte era velho, tinha poltronas quebradas e apenas um banheiro para mais de cem passageiros.
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