Saiba como obter cada uma das principais cidadanias pedidas pelos brasileiros

Ingrid Milleo não vê a hora de tornar-se oficialmente cidadã italiana. Ela solicitou o reconhecimento ao Consulado Geral da Itália há 10 anos e só agora o processo está prestes a ser concluído. Assim como ela, outras 60 mil pessoas – entre paranaenses e catarinenses – aguardam sua vez de receberem todos os direitos da cidadania italiana. Não são as únicas. Todos os meses, os consulados gerais da Espanha e Portugal também recebem inúmeras solicitações para reconhecer a dupla cidadania. As razões são muitas, desde ter livre acesso aos países da União Europeia a não precisar de visto para entrar em diversos países, como os EUA, até mudar-se definitivamente para o país escolhido.

E as cidadanias mais pedidas pelos brasileiros são: italiana, espanhola, portuguesa e japonesa. Cada nação, porém, tem suas regras. Enquanto a Itália não estabelece um limite de gerações, Portugal e Espanha exigem que o direito à cidadania seja transmitido de pai para filho. Já, no Japão, é preciso optar entre uma nacionalidade ou outra. O Viver Bem conversou com especialistas e consulados dos países que comumente recebem “novos” cidadãos por direito de sangue e explica, a seguir, quais são os requisitos de cada um deles.

“Pela lei italiana, todas as pessoas que têm sangue italiano já são consideradas italianas. No Brasil existem milhões de indivíduos com direito à dupla cidadania e agora mais do que nunca eles querem esse reconhecimento; as pessoas querem sair daqui por causa da insegurança, da economia, do custo de vida”, afirma Felipe Malucelli, diretor geral da Ferrara Cidadania, empresa especializada em processos de reconhecimento da cidadania italiana.

O processo se tornou mais fácil recentemente graças à participação do Brasil na Convenção da Haia, que dispensa a legalização de documentos por parte dos consulados. “A convenção encareceu o processo, mas também agilizou de uma forma extraordinária. Hoje em dia, basta levar o documento no cartório e apostilar – esse passo facilita muito para quem vai concluir o processo na Itália”, diz Malucelli.

Mesmo assim, até que uma pessoa solicite o reconhecimento da dupla cidadania no Brasil, pode passar mais de uma década. O motivo? A falta de consulados para a quantidade de pedidos. Segundo Malucello, existem cinco consulados italianos no país e uma embaixada, em Brasília.

Cada consulado é responsável por uma jurisdição, que tem um tempo para concluir o processo – no Paraná e em Santa Catarina, estados representados pelo consulado italiano de Curitiba, a lista de espera para a convocação da entrega de documentos está prevista em até 9 anos; são quase 60 mil pessoas aguardando para se tornarem cidadãs italianas. “Na Itália, há mais de oito mil locais que podem realizar o processo, por isso é muito mais rápido”, explica.

Para o advogado Bruno Gouveia Benvenutti, 31, além de facilitar qualquer tipo de viagem para o exterior, o passaporte vermelho (cores que representam os países da União Europeia e Japão, por exemplo) é também uma forma de reverenciar os antepassados. Ele precisou de quatro anos até conseguir a cidadania portuguesa e, agora, está em busca da italiana. “Acredito que isso é um reconhecimento das origens da minha família. Para mim, é muito importante resgatar esse vínculo familiar”, diz.

Em Portugal, a cidadania é transmitida de pai para filho, em ordem direta. Para que alguém cujos avós são portugueses, é preciso garantir que seu pai/mãe “tornem-se” portugueses também. Só então o neto tem direito ao benefício.

Ter acesso aos direitos civis de mais de um país é algo essencial, na opinião da produtora publicitária Tatiana de Novaes Gonzalez, de 36 anos.“Sempre vi vantagem na dupla cidadania e, agora, por conta das questões políticas do país, sinto que é importante saber que posso ir para outro lugar que possa me acolher também”, conta. Neta de avô espanhol, ela e o irmão foram atrás do direito em 2009, quando perceberam que seria muito mais fácil concluir o processo primeiro com o pai, brasileiro.

A Espanha concede a dupla cidadania através da conexão direta de sangue, ou seja, de pai/mãe para filho, assim como Portugal. Para que alguém cujos avós são espanhóis, é preciso garantir que seu pai/mãe “tornem-se” espanhóis também. Só então o neto tem direito ao benefício.

Em muitos casos, a cidadania é concedida quando há uma justificativa que esteja de acordo com as leis do país. Entram nessa categoria os casamentos, adoções e longa permanência no país. Para ter certeza se é mesmo possível solicitar a dupla cidadania, é preciso entrar em contato com o consulado.

Alguns países, porém, não permitem a dupla cidadania, como o Japão. Para tornar-se cidadão japonês, o interessado deve abandonar sua nacionalidade para então adotar o passaporte japonês. Entre os requisitos necessários para isso, é preciso ter morado no país durante cinco ou mais anos consecutivos e ter mais de 20 anos de idade.

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