Turismo
Itália estuda duas novas formas para estrangeiros tirarem cidadania
Novas modalidades de obtenção da nacionalidade italiana ainda estão em discussão no país europeu (Foto: Bigstock)
Um novo projeto em discussão pelo Parlamento italiano prevê duas novas formas de obtenção da cidadania italiana para estrangeiros. Além do sistema conhecido por ‘jus sanguinis’, ou direito de sangue, onde os descendentes de italianos imigrantes, dependendo do grau de parentesco, podem pedir pela dupla cidadania, poderão ser adotados dois novos sistemas: ‘jus solis‘ (direito ligado ao território) e ‘jus culturae’ (direito de cultura).
No caso do primeiro, as crianças estrangeiras nascidas no país terão direito à nacionalidade, desde que um dos pais tenha vivido legalmente em território italiano por, pelo menos, cinco anos. Outro requisito é que o mesmo pai ou mãe passe por uma prova de italiano e declare renda mínima capaz de manter condições adequadas de vida ao filho.
Com relação ao direito de cultura, crianças e adolescentes estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham entrado no país antes de completarem 12 anos – e desde que tenham frequentado escolas italianas por, pelo menos, cinco anos letivos, também teriam direito à cidadania. Caso o adolescente tenha entrado no país entre os 12 e 18 anos, deve comprovar pelo menos seis anos de residência legal e um ciclo escolar completo.
Quando passará a valer?
De acordo com informações da Agência Italiana de Notícias (ANSA), o projeto com as mudanças foi proposto pelo Partido Democrático do país e começou a ser discutido no último dia 15 de junho. Estima-se que um milhão de crianças estrangeiras, que vivem na Itália, poderiam ser beneficiadas com a medida, embora não seja possível estimar quantos se adequariam aos novos sistemas de nacionalidade.
Para os brasileiros, as opções não alteram a forma de obtenção da cidadania feita atualmente – que é pela relação sanguínea com parentes imigrantes italianos.
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