Ministra sinaliza mais assistência técnica para agricultura familiar

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Em visita ao Paraná, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o aumento da assistência técnica é uma das principais iniciativas voltadas à agricultura familiar em sua pasta.

“O Ministério da Agricultura vem trabalhando dia e noite para poder tirar isso do papel e levar na veia do pequeno produtor”, afirmou a ministra na manhã desta terça-feira (15), em Curitiba.

Perguntada pela Gazeta do Povo sobre as políticas voltadas à agricultura familiar pelo novo governo,  a ministra citou a medida, em rápida entrevista antes da solenidade no Palácio Iguaçu (sede do governo estadual). Ela assinou instrução normativa que marca o fim da vacinação do gado bovino no Paraná contra a febre aftosa.

A assistência técnica é uma das reivindicações mais solicitadas pelos pequenos produtores. Ela chega, em média, a apenas 20% das pequenas propriedades do país, segundo dados oficiais. O Sul tem cobertura de assistência em pouco mais de 48% das propriedades, e o Nordeste registra esse serviço em 7% das lavouras.

Mais crédito

A ministra também mencionou ações que vão facilitar o acesso do agricultor familiar ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa financia a compra de terras e funciona de forma complementar a outros projetos oficiais de reforma agrária.

“Nós temos agora o crédito fundiário, que tem uma nova regulação de simplificação para que as pessoas possam acessar”, afirmou Tereza Cristina. Uma das principais alterações reduz de 18 para seis etapas o cumprimento de exigência para o acesso ao crédito, o que diminuirá de dois anos para quatro meses a tramitação dos processos.

Ainda em relação ao acesso a linhas de crédito, Tereza Cristina disse que a agricultura familiar será atendida em relação a alterações do Projeto de Lei 13.606/18. O projeto autoriza negociações com produtores que comprovaram prejuízos e não puderam quitar seus financiamentos firmados até 31 de dezembro de 2016 por causa de problemas climáticos.

“Temos trabalhado o PL 13.606, que vai dar um rebate para aqueles que ficaram de fora do crédito rural”, disse a ministra. Pela nova proposta, produtores e cooperativas terão prazo até 31 de dezembro de 2020 para oficializar a renegociação de dívidas obtidas até 31 de dezembro de 2017.

Marcos Brambilla, presidente da Fetaep (Federação dos Trabalhadores Agricultores Familiares do Estado do Paraná), afirmou que a agenda da ministra voltada para o setor é “audaciosa”, mas necessária, principalmente a respeito das simplificações para o crédito fundiário.

“É bastante audacioso [o que a ministra anunciou durante a  entrevista]. Ela entendeu o recado. A agricultura familiar precisa simplificar o crédito fundiário. A própria federação já construiu estratégias de como simplificar. Nós aproximamos muito mais o elaborador do analista. Quando chegava a última instância, por qualquer problema, o processo voltava para origem. Ela sacou que é preciso agilidade. É um sistema burocrático que impede o avanço da coisa. Tem muito agricultor familiar que tem filho que pode comprar espaço de terra, por exemplo, e aumentar a propriedade”, afirmou o dirigente da Fetaep.

Brambilla disse também aguardar o desdobramento das iniciativas anunciadas pela ministra para incrementar a presença da assistência técnica. Uma delas citadas por ele já estão auxiliando o produtor. “As chamadas públicas ajudaram a resolver uma série de problemas. É uma forma de atender as demandas da agricultura familiar”, disse o dirigente. As chamadas são ações que permitem a contratação de entidades que vão prestar o atendimento em propriedades ligadas ao pequeno agricultor.

Fim da vacinação também beneficia setor

A respeito da oficialização da norma que põe fim a vacinação contra a aftosa e inicia o processo para o status de área livre da doença (a conquista dessa condição deve ainda passar por estudos que vão levar mais dois anos), Brambilla confirmou que ela também terá impacto nas cadeias produtivas da agricultura familiar no Paraná. Produtores desse setor, por exemplo, tem presença maciça na produção de leite e derivados.

“A agricultura familiar que está em todas essas cadeias vai ser beneficiada, gerando emprego e renda em todos os elos, com mais investimento nas propriedades. A ministra foi estadista e corajosa,  ajudando a antecipar condições para a Seab (Secretaria Estadual da Agricultura) conseguir esse passo à frente, com segurança.  A iniciativa privada está participando e vamos ajudar a fazer com que o status de área livre aconteça”, observou Brambilla.

Ainda durante a entrevista em Curitiba, Tereza Cristina afirmou que as ações para tornar Estados produtores livre de vacinação preventiva e doenças vão repercutir em toda a cadeia. “Nosso Brasil tem uma oportunidade única. Se o Brasil tiver juízo, tiver compromisso com sanidade, temos uma oportunidade gigante de mercado pros vários continentes que o Brasil já exporta, mas pode exportar muito mais”, destacou a ministra.