Entrevista com Edílson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Incentivo à agricultura sustentável, fortalecimento do cooperativismo e apoio à classe média rural são os principais pilares de sustentação do Plano Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/10. Para cumprir as metas, o governo federal disponibiliza aos médios e grandes agricultores brasileiros 42% mais recursos neste ano, num total de R$ 92,5 bilhões. A classe média rural terá à disposição R$ 5 bilhões para financiar a lavoura: R$ 3,5 bilhões para custeio e comercialização e R$ 1,5 bilhão para investimentos. Os recursos serão ofertados por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), que foi reformulado para permitir que mais agricultores tenham acesso ao crédito com condições facilitadas. Na entrevista a seguir, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agriculrura Edílson Guimarães explica como o programa pode beneficiar até 300 mil agricultores brasileiros.
A ênfase do PAP é na classe média, com a ampliação do Proger Rural. Por quê? Qual a importância, a participação desses agricultores na produção de alimentos? O programa pode beneficiar quantos produtores?
A ênfase é no volume de recursos, na agricultura sustentável, no cooperativismo, que vai ter R$ 4 bilhões disponíveis na próxima safra, e também na clase média rural, pois a representatividade desses agricultores na produção nacional é bastante grande. Nós estimatimos que hoje em torno de 300 mil produtores podem se enquadrar nessa classificação. Para o produtor que estava no limite de renda, a diferença entre os "pronafianos" e a agricultura comercial era muito grande. As mudanças no Proger tentam diminuir essas diferenças. Não que agente vá atender todos os 300 mil produtores, mas queremos oferecer a eles uma condição melhor.
R$ 5 bilhões, em um universo de quase R$ 93 bilhões, parece pouco. Vai ser suficiente para atender a todos esses produtores?
Foi quanto deu para conseguir. Se a gente perceber, ao longo do processo, que precisa de mais, vamos discutir. Mas, na verdade, a comparação não é bem essa. Tem que comparar com os R$ 54,2 bilhões a juros controlados, porque tem diversas outras linhas de investimento que o médio agricultor pode pegar. Quase 10% dos recursos a juros controlados são para o Proger. Se é pouco ou não, só vamos saber operando. Tem que ver como o agricultor vai se comportar.
Mesmo sob pressão, o governo optou por manter a taxa de juros em 6,75% ao ano. Por que não houve redução?
As nossas opções eram: baixar a taxa e ter menos recursos ou trabalhar no volume de recursos a essa taxa. Era uma coisa ou outra, porque tem equalização nessa operação. E o Tesouro tem uma quantidade de recurso limitada. Então, se você baixa a taxa de juros, o mesmo volume de recurso vai dar para equalizar menos dinheiro. Vamos supor que a gente baixasse a taxa para 6% ao ano. O produtor iria pegar menos dinheiro a 6% e mais a juros de mercado. Então, a taxa média dele ficaria mais alta do que pegando mais dinheiro a 6,75%. Foi esa conta que nós fizemos. Porque se fosse reduzir a taxa, a gente ia baixar pouco, não ia dar para cortar muito porque tem o Pronaf também. Se baixar a taxa da agricultura empresarial, precisaria baixar todo o sistema e, para isso, o volume de dispêndio de dinheiro seria muito grande. Então optamos por ofertar mais dinheiro e manter a taxa.
Quando o dinheiro estará na mão do produtor? Ele já pode produrar o banco?
Já dá para procurar o banco, sim. Antecipamos o lançamento do Plano para que as normas estivessem disponíveis no começo de julho. O Banco Central já soltou resolução e os bancos imagino que já estejam trabalhando com as cooperativas.
O que o governo pode fazer para garantir qu e esse dinheiro chegue efetivamente na mão do produtor?
O que o governo pode fazer é isso que estamos fazendo, tentando melhorar acessso de limite, via crédito rotativo, por exemplo. Mas o governo não tem instrumentos para intervir porque essa relação é privada, entre o produtor e o banco. Há uma demanda do setor para criar o Fundo Garantidor. A gente está trabalhando nisso, mas não sairá no curto prazo porque é muito difícil operacionalizar isso.
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