Uma elevação do valor por cultura poderia desafogar os produtores endividados, mas o limite para soja que tradicionalmente funciona como teto geral quando mais de uma cultura é custeada com recursos oficiais passou de R$ 600 mil para R$ 650 mil. A expectativa dos produtores era que o valor chegasse a pelo menos R$ 700 mil. O argumento é que, com mais crédito, quem está endividado teria mais fôlego para colocar as contas em dia. Estima-se que as dívidas somam mais de R$ 70 bilhões em âmbito nacional.
"O endividamento é questão chave neste momento, porque impacta no limite de crédito", afirma o economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, especialista no assunto. Quem não pode acessar os recursos oficiais por causa das dívidas e precisa de dinheiro emprestado para produzir acaba tendo de pagar juros de mercado, acima da taxa padrão de 6,75% prevista no PAP.
Os bancos estão monitorando como nunca as dívidas dos produtores. Não divulgam o histórico dos índices de inadimplência, mas nas reuniões em que o assunto é discutido com lideranças do agronegócio, mostram preocupação. Bancos privados estariam enfrentando índices acima de 10%, após dois anos de vendas aceleradas de máquinas e equipamentos. O crédito mais disciplinado da linha de custeio, por outro lado, estaria conservando inadimplência próxima de 3%.
O fato é que a carteira agrícola continua representando um negócio em expansão para os bancos. "O meio agropecuário precisa de financiamento, mas crédito é bom no tamanho certo", afirma o gerente de Agronegócio do Banco do Brasil no Paraná, Cezar de Coll. Principal agente financeiro do crédito agrícola, o BB vem reforçando as avaliações "caso a caso" para não perder o controle das contas dos produtores endividados.
Os limites são controlados não só por produtor, mas também por agência bancária, por município e por estado. A cada nova safra, segue-se como referência os valores tomados em anos passados com reajuste próximo ao dos recursos do PAP 7,5% em média para 2010/11. Para custeio e comercialização, o plano teve valor elevado em 14% (a R$ 75,6 bi). Para investimento, 14% (R$ 18 bi). Só devem receber aumentos além desses índices regiões que estão ampliando a produção acima da média.
Seguro
A destinação de R$ 240 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural desagradou o setor produtivo. O valor do PAP de 2009/10, que exigiu reforço de R$ 90 milhões, foi mantido. O governo deveria ter ampliado o orçamento, defende o gerente técnico econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Flávio Turra. Ele criticou ainda o fato de a implantação do Fundo de Catástrofe, que deve atrair mais seguradoras para a área agrícola, não ter sido incluída no PAP.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que os recursos deverão ser reforçados no decorrer da safra, como vem ocorrendo. Nos últimos dois anos, o número de produtores beneficiados passou de 43 mil para 56 mil. Em 2008, R$ 158 milhões foram destinados ao seguro agrícola e, em 2009, R$ 260 milhões. Atualmente, perto de 11% da área cultiva é segurada com ajuda do governo.
Se os recursos públicos forem reduzidos, as seguradoras podem se retirar do mercado, avalia o economista Pedro Loyola. Ele afirma que há risco de redução da área segurada, ainda considerada pequena pelo próprio governo. O seguro é apontado como a melhor estratégia para evitar a ampliação das dívidas agrícolas em anos de quebra de safra.
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