O impasse em relação à tabela de frete para o transporte rodoviário de carga ainda não tem data para terminar e causa “imenso” prejuízo para o agronegócio, de acordo com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Não há previsão. Eu gostaria muito que acontecesse hoje, que destravasse o país, mas não é assim que tem acontecido”, afirmou nesta terça-feira (12), após ser questionado sobre a publicação de uma nova versão do documento.
A publicação da tabela mínima de frete foi prometida pelo governo do presidente Michel Temer aos caminhoneiros como uma das medidas do acordo que colocou fim à paralisação da categoria. O Palácio do Planalto, contudo, está com dificuldade de cumprir a medida.
A primeira versão do texto foi publicada no dia 30 de maio e desagradou o setor produtivo, porque estabelecia preços que, em alguns casos, chegavam a quase três vezes o preço que era praticado antes.
Foi depois da reação da indústria e do agronegócio que a ANTT (Agêncial Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma nova tabela na última quinta-feira (7).
Quatro horas depois da publicação, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, recebeu, de última hora, representantes dos caminhoneiros e anunciou que o documento seria revogado.
Está em vigor, portanto, a primeira versão do texto -que já está sendo questionada na Justiça pelo setor produtivo. “O prejuízo para o agronegócio está sendo imenso. Muitas mercadorias estão paradas”, disse Blairo Maggi. “As exportadoras estão atrasadas em 11 dias, e deveriam ser transferidas para os portos 450 mil toneladas de produtos por dia. Temos aí mais de 60 navios atrasados.”
O ministro admitiu ser pessoalmente contra a existência de uma tabela mínima de frete, mas disse que defende a decisão tomada pelo governo. “Particularmente, entendo que não [deveria ser adotada a tabela], o mercado deveria ser livre”, disse. “O que está acontecendo neste momento é que não está se chegando a um valor técnico, está se discutindo um valor arbitrado pelos motoristas ou companhias”, disse Blairo Maggi.
No fim da semana passada, o Palácio do Planalto já admitia a chance de a tabela de frete ser extinta e torcia para uma saída judicial para o assunto.
A agência reguladora informou, por meio de nota, que continua conversando com os caminhoneiros e os setores envolvidos com a questão. “A ANTT segue empenhada em encontrar uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade.”
Prejuízos
Os dados do setor privado que chegaram à mesa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, apontam para um atraso de 11 dias nos embarques do agronegócio. “Deixamos de exportar 450 mil toneladas por dia”, contou. É o suficiente para carregar 60 navios. Mas, sem carga, eles ficam parados no porto, sujeitos a uma cobrança diária de US$ 25 mil.
O quadro foi confirmado pelo diretor-geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. “O mercado continua completamente parado. Tem 10 milhões de toneladas já vendidas e paradas no interior e 50 navios de soja ao largo dos portos esperando resolver essa situação para poder embarcar”, disse. Segundo ele, há outros 60 navios chegando aos portos brasileiros e correndo o risco de enfrentar o mesmo problema.
“O País está parado”, afirmou Wallace Landim, o “Chorão”, uma das lideranças dos caminhoneiros autônomos. Ele esteve na segunda-feira, 11, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir um ajuste na tabela do frete.
“É uma balbúrdia danada”, disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez. Ele confirmou que há represamento da carga. “Não é represália aos caminhoneiros. É por causa da indefinição de preços.”
Segundo Baldez, o agronegócio não contrata caminhoneiros autônomos, e sim transportadoras. Essas, por sua vez, recrutam os autônomos quando sua equipe é insuficiente para dar conta do serviço. “Se eu contrato essa empresa, tem de ser pelo frete mínimo?”
A Associação dos Transportadores Rodoviários (ATR) ingressou com uma ação de inconstitucionalidade contra a tabela. No Supremo Tribunal Federal (STF), o caso deverá ficar com o ministro Luiz Fux. Outras entidades, como a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e a Anec também procuraram a Justiça. Na semana passada, o tabelamento chegou a ser suspenso para duas empresas por uma decisão judicial, mas a liminar foi derrubada na sexta-feira, 8.
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