Integrantes do MST causaram tumulto e impediram que 120 famílias do assentamento Palmares, em Parauapebas, no Pará, recebessem títulos de domínio de propriedades rurais das mãos de funcionários do governo federal.
Em nota, o Incra informou que o episódio ocorreu nesta quinta-feira (18/8) e foi a primeira vez que o programa de titulação acabou temporariamente barrado, apesar da manifesta vontade das famílias beneficiadas em dar prosseguimento à documentação de seus lotes.
"Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos", informou a autarquia.
Nova data será marcada para entregar títulos aos assentados
O Incra ressaltou ainda que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária, que promove "segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura". "Em respeito às famílias do assentamento Palmares, (o Incra) garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos", diz a nota.
Reportagem da Gazeta do Povo já mostrou que não interessa ao MST a emancipação dos assentados, mesmo após décadas de posse de seus lotes. Desde o início da atual gestão, o Incra entregou 374 mil títulos de propriedade a assentados, mais do que todo o período entre 2000 e 2016, que inclui mandatos de governos petistas, aliados do movimento. No início deste mês, 179 famílias de assentamentos do MST em Londrina receberam documentação de seus lotes, ignorando o apelo do ex-governador do Paraná, Roberto Requião, para só aceitarem títulos de propriedade que fossem "assinados por Deus e com firma reconhecida".
Assista ao vídeo que mostra, na quadra de uma escola, as famílias de Parauapebas se manifestando a favor da entrega dos títulos e a ação de líderes do movimento para impedir o ato.
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