Criadores de peixe reclamam por ainda responderem a dois ministérios

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Os criadores de peixe no País reivindicam que o setor volte a ser regulado totalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Os aquicultores afirmam que estão sendo prejudicados por falta de uma política mais especifica para os produtores de peixe em cativeiro. Essa produção envolve uma cadeia que inclui fábricas de ração, medicamentos e frigoríficos, todos fiscalizados e cadastrados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa. O presidente da Peixe BR (Associação Brasileira de Piscicultura), Francisco Medeiros, observa que a única atividade fora do Mapa é o licenciamento de cessão de águas para produção de peixes, que hoje é supervisionado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Na audiência com o ministro Blairo Maggi (16/02), Francisco Medeiros destacou que todas as questões de licenciamento, produção e processamento já são disciplinadas pela Agricultura.

Em documento entregue a Maggi, os aquicultores mostraram que, no período em que a atividade foi regulamentada pelo ministério, foram liberadas mais de 120 mil toneladas para a produção em áreas aquícolas de processos que estavam tramitando. Isso corresponde a 80% do total liberado desde 2009, quando foi criado o Ministério da Pesca – extinto há dois anos.

“É muito mais fácil que a atividade esteja integralmente no Mapa, porque a discussão acontece de forma vertical, onde nos reunimos com a equipe técnica, com o próprio ministro para falarmos de todas as questões da cadeia produtiva. Além disso, fazemos parte da produção de proteínas animal. E toda proteína animal está vinculada ao Mapa”, argumentou Francisco Medeiros.

No ano passado, foram produzidas no Brasil mais de 700 mil toneladas de peixe em cativeiro, sendo mais de 50% de tilápia, que é também o item mais exportado. O setor vem crescendo cerca de 15% ao ano, mas, de acordo com a Peixe BR, poderia crescer 25%.