China acusa Brasil de concorrência desleal e aplica taxa de até 38% contra o frango

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A China vai impor, provisoriamente, medidas antidumping sobre a importação de frango brasileiro, por considerar que seus produtores sofrem concorrência desleal do país, anunciou hoje (8) o Ministério do Comércio daquele país.

Essas medidas, que entram em vigor a partir de amanhã (9), supõem que os importadores deverão pagar aos depósitos alfandegários chineses entre 18,8% e 38,4%, que é a faixa de dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) que as autoridades de Pequim calculam que têm as exportações brasileiras desse produto.

A decisão foi tomada depois que uma pesquisa determinou que o dumping está ocorrendo nas exportações do frango brasileiro, o que vem prejudicando “substancialmente” o setor chinês, disse o comunicado do ministério.

É mais um duro golpe na avicultura brasileira neste ano. Em abril, a União Europeia anunciou o descredenciamento de 20 frigoríficos que exportavam carne de aves para o bloco - e que respondiam por cerca de 35% dos embarques de frango para a Europa. A decisão veio na esteira da terceira fase da Operação Carne Fraca, que apontou fraude em laudos emitidos por 4 fábricas da BRF quanto à presença da bactéria tipo salmonela spp.

O cenário piorou na greve de 11 dias dos caminhoneiros, que provocou prejuízo estimado de R$ 3,1 bilhões à avicultura nacional, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). E agora a China, um dos principais mercados importadores, decide sobretaxar o frango brasileiro. Mais de 50% das importações de carne de frango do país asiático vêm do Brasil. No item “ave congelada”, a participação brasileira sobe para 85%.

Segundo as autoridades chinesas, a decisão de sobretaxar o frango do Brasil é resultado de investigações sobre a prática de dumping que começaram em agosto do ano passado, por solicitação de produtores locais. Mas ainda é uma decisão provisória uma vez que o prazo de conclusão da investigação é agosto deste ano, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

Reação

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que “não há qualquer nexo causal entre as exportações de carne de frango do Brasil e eventuais situações mercadológicas locais”. “Os esclarecimentos apresentados pelo setor produtivo e pelas agroindústrias exportadoras deixaram clara a ausência de qualquer possível dano aos produtores e ao mercado chinês”, acrescenta a associação.

A entidade considera que a medida é “um retrocesso nas boas relações comerciais construídas por brasileiros e chineses ao longo desta década, bem como na parceria visando à complementariedade na garantia da segurança alimentar da China”.

Segundo a ABPA, apesar de uma potencial retração no desempenho dos embarques em toneladas, o fluxo comercial deverá ser mantido mesmo com a imposição da medida, frente à necessidade e alta demanda do mercado chinês. Em 2017, o país asiático foi destino de 391,4 mil toneladas de carne de frango do Brasil, equivalente a 9,2% de tudo o que o país embarcou no período. Só é superado pela Arábia Saudita, que no mesmo período importou 590 mil toneladas de frango brasileiro (14%).

“A decisão é provisória. A medida final será anunciada em agosto deste ano. A ABPA continuará a trabalhar no âmbito do processo, buscando reverter a decisão imposta temporariamente”, disse a associação.

Os ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviço devem divulgar ainda hoje (8) uma nota conjunta sobre a decisão da China.