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Divulgar blitz nas redes sociais pode também ser usado por criminosos para escapar da polícia. | Aniele NascimentoGazeta do Povo
Divulgar blitz nas redes sociais pode também ser usado por criminosos para escapar da polícia.| Foto: Aniele NascimentoGazeta do Povo

As redes sociais não são só canais para bate-papo, postagens de viagens e discussões. Também viraram meios para divulgar e compartilhar locais, datas e horários de atividades de fiscalização dos agentes de trânsito

Há grupos criados em WhatsApp e Facebook, por exemplo, só para trocar mensagens informando onde está acontecendo as blitzes policiais. Em breve, essa atitude pode ser considerada crime.

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O Projeto de Lei 7094/17 foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e prevê pena de detenção de um a dois anos, mais multa para quem divulgar as operações de fiscalização de trânsito

A proposta, apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). No entendimento da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), relatora do projeto na comissão, o direito constitucional à liberdade de informação e expressão não pode se sobrepor aos interesses maiores da sociedade.

Informar a blitz via WhatsApp virou uma atitude corriqueira.
Arte / Gazeta do Povo

“Nós vemos que as pessoas insistem em avisar umas às outras pelos aplicativos que existe uma blitz ali ou aqui. Não é só apenas a questão da embriaguez ao volante, é a questão do drogado que está ao volante, do assassino, daquele que raptou uma criança, de todos esses bandidos que geram essas tragédias para a nação inteira”, reforça a parlamentar.

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O ex-secretário de Segurança Pública, o deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), lembra que por várias vezes montou operações e barreiras policiais, mas que em pouco tempo o objetivo daquele bloqueio já não existia mais. 

“A disseminação da local daquela barreira era rápida, através das mídias sociais. Uma série de ilícitos poderia ser identificada nessa fiscalização”, ressalta o deputado.

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Para o presidente da Comissão de Viação e Transportes, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), é preciso punir quem divulga o local onde ocorre a blitz. “Temos de endurecer contra o crime. Mesmo que sejam consideradas como pequenas infrações. Só que podem resultar na perda de vidas e que, portanto, não são tão pequenas assim. É preciso que tenhamos de fato uma legislação dura”, observou.

O projeto ainda precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser analisado pelo Plenário da Câmara.

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