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Edzon Joly esperou quase um ano para conseguir seu carro com todos os benefícios assegurados aos portadores de deficiência | Priscila Forone/ Gazeta do Povo
Edzon Joly esperou quase um ano para conseguir seu carro com todos os benefícios assegurados aos portadores de deficiência| Foto: Priscila Forone/ Gazeta do Povo

Seus direitos

Confira quais são os benefícios fiscais oferecidos para portadores de deficiência e para seus representantes legais.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

São isentos automóveis de passageiros ou de uso misto, fabricados no Brasil. Essa isenção vale também para o condutor do deficiente. O benefício poderá ser exercido uma vez a cada dois anos.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

As operações de crédito para compra de automóvel destinado ao trans­porte de pessoas com deficiência são isentas de IOF. Esse benefício só é válido na compra do primeiro carro novo, fabricado no Brasil.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Carros com até 127 cavalos, para uso exclusivo do comprador com deficiência, são isentos de pagamento do ICMS.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

A legislação que regula a isenção do IPVA compete a cada estado. No Paraná, são isentas as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e com autismo.

Fonte: cartilha elaborada pela Copava.

Credencial

Direito a vagas exclusivas

Os portadores de deficiência também têm direito a 2% das vagas de estacionamento público regulamentado nas cidades e em estabelecimentos privados de acesso público. Os órgãos de trânsito de cada município são responsáveis pela emissão da credencial, que deve ser colocada no painel do veículo sempre que o usuário utilizar as vagas exclusivas.

A credencial é emitida para o portador de deficiência e não para o veículo. Assim, ele pode utilizar o documento em qualquer carro que estiver sendo transportado. Ocupar as vagas sem uso da credencial, em vias públicas ou em estabelecimentos privados, é infração leve, punida com multa de R$ 53,20, três pontos na carteira de habilitação e ainda pode ter o carro removido.

O soldado reformado Edzon Joly é portador de deficiência física desde os 20 anos de idade. Ele diz que há muito tempo sabia que existiam carros adaptados e condições especiais para compra desses automóveis, "mas nunca teve coragem de investir porque tinha outras prioridades". Agora, aos 60 anos, decidiu que estava na hora de se dar esse presente, que não chegou tão rápido porque ele foi em busca de todos os benefícios assegurados aos portadores de deficiência. "Foi quase um ano de espera", conta, e no dia 19 de no­­vembro deste ano ele foi para casa com seu Volkswagen Fox.

Joly comprou o carro na concessionária Copava, em Curitiba, empresa que acaba de lançar uma cartilha com orientações para os consumidores interessados em buscar os benefícios fiscais oferecidos aos deficientes. Esses compradores também contam com descontos oferecidos pelas montadoras. O soldado reformado afirma que economizou mais de R$ 13 mil na compra do seu Fox, somando as isenções de impostos e o desconto da Volkswagen. O carro, que custaria R$ 48 mil, saiu por pouco mais de R$ 35 mil.

Fernando Camargo, gerente de vendas especiais da Copava, diz que a montadora concede 5% de desconto no preço do carro para os portadores de deficiência. Somando os benefícios fiscais, a queda no preço é significativa. Ele deu dois exemplos. O preço do Gol 1.0, com câmbio automatizado I-Motion, cai de R$ 29 mil para pouco mais de R$ 23 mil. São cerca de 18% de desconto. Já o Gol 1.6, com direção e ar-condicionado, sai por quase R$ 28 mil, 25% mais barato que o preço normal, que é de R$ 37 mil.

Na concessionária Espaço Toyota, em Curitiba, o portador de deficiência também consegue fazer bons negócios. O gerente de vendas especiais, Johnny Stival, cita o Toyota Corolla, com câmbio automático. O modelo de entrada, que custa na faixa de R$ 68 mil, sai por R$ 48,5 mil, mais de 28% de desconto. Lembrando que os benefícios fiscais são exclusivos para veículos de até 127 cavalos de potência e que custem no máximo R$ 70 mil (de acordo com a tabela Fipe).

Não só de luxo

Camargo lembra que a tendência é de aumento das vendas para esses consumidores, sempre em busca das melhores condições de acessibilidade. E esse crescimento também está calçado no fato de as montadoras estarem oferecendo vários modelos de veículos com câmbio automatizado, em diferentes faixas de preços. Antiga­men­­te, completa, só carros de lu­­xo tinham condições de atender as necessidades dos portadores de deficiência.

Na Copava, de acordo com Ca­­margo, são atendidos de 20 a 30 clientes por mês interessados em comprar veículos com os benefícios fiscais oferecidos pelos governos federal e estaduais. No mesmo período, são efetivadas de 10 a 15 vendas. O perfil do comprador, aponta, é de idade média que va­­ria de 25 a 40 anos, sendo que a maioria é formada pelos próprios portadores de deficiência.

Stival, da Espaço Toyota, afirma que também tem observado uma evolução bem interessante das vendas. "A partir do momento que os compradores descobrem, usam o benefício". Segundo ele, a concessionária tem investido no atendimento a esses clientes, fa­­zendo adaptações físicas na loja e investindo em anúncios em pu­­blicações especializadas para esse público.

Morosidade

A única ressalva feita por quem se beneficia da legislação é referente à burocracia e morosidade do processo. Camargo explica que o comprador portador de de­­ficiência deve primeiro fazer a habilitação especial e em seguida procurar a Receita Estadual e a Federal para reunir a documentação necessária. Só depois disso, com os documentos exigidos por lei, é a hora de ir na concessionária para escolher o carro. Depois disso, o proprietário fica responsável por fazer as adaptações ne­­cessárias no veículo em oficinas especializadas.

Apesar de todo o trabalho, o aposentado Aristeu Toniolo Bol­­zon, 60 anos, comprou um carro com os benefícios fiscais em dezembro de 2007 e quer trocar por outro no início de 2011. Na­­quela época, ele esperou cerca de 11 meses até fazer a habilitação especial, providenciar toda a do­­cumentação e comprar o veículo, um Volkswagen Golf com câm­­bio automatizado. "O desconto foi bem significativo. Saiu cerca de 25% ou 27% mais barato", lembra Bolzon.

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