O que você precisa saber sobre o caso Whatsapp x Bolsonaro

• 0

Vamos anular o primeiro turno por causa de corrente de Whatsapp? Calma, pessoal! Não sei quem ganha com a gritaria e confusão mas, certamente, não é a democracia. Decidi fazer um passo-a-passo de tudo o que VOCÊ precisa saber sobre este caso específico e também sobre a atuação do cidadão comum em campanhas. Afinal, se você acredita em um candidato, pode ou não impulsionar posts e distribuir mensagens para ele?

Assim que a reportagem da Folha de São Paulo foi publicada, a internet entrou em polvorosa. Empresários são acusados de contratar serviços de disparos coletivos contra Fernando Haddad, que teriam influenciado no primeiro turno. Imediatamente, os empresários citados negaram os contratos. Os seguidores de Jair Bolsonaro na internet se puseram em polvorosa pedindo os contratos. Predadores sociais, dessa utilizando a política como desculpa, enxovalharam a moral e ameaçaram a autora da reportagem.

Importa se existe um contrato entre os empresários citados e as empresas de disparos de mensagens? NÃO. Importa comprovar quanto essas empresas pagaram pelas mensagens? NÃO. Nada disso tem a ver com a lei eleitoral. Apenas uma coisa importa: JAIR BOLSONARO SABIA? Isso não consta da matéria e é a única forma de ligar a campanha dele a qualquer eventual ilícito.

Pode haver outras consequências legais por disparar mensagens mentirosas ou difamatórias, mas consequências eleitorais ocorrem apenas se isso fosse feito com a participação ou ciência do candidato e/ou de sua coordenação de campanha. Sem uma prova cabal e definitiva desse fato, isso não configura abuso do poder econômico nem caixa 2.

“Essa gritaria da esquerda, dos comunistas, da Folha, dos jornalistas, é bobagem. Veja só, por esse raciocínio, qualquer campanha teria seu registro cassado. Porque o PT também tem alguns voluntários que, por conta própria, realizam gastos”, me explicou o advogado especialista em Direito Eleitoral, Anderson Pomini.

Os gastos feitos para campanhas eleitorais e não declarados, sempre foram realidade na vida do PT, mesmo quando vivia seus dias de pureza espiritual. Era a confecção de bonés, camisetas, broches, equipamento de som feito de forma artesanal para comício, água e comida para reuniões. Em toda campanha eleitoral há quem acredite e, de uma forma ou de outra, contribua voluntariamente com alguma quantia.

A diferença agora é a rede que se formou ao redor de Jair Bolsonaro nos últimos anos. É famoso o vídeo em que ele mostra um celular com os grupos dos quais faz parte e as mensagens chegando. A tela não pára de se mexer. Os grupos pró-Bolsonaro criados em redes sociais e Whatsapp são, em sua maioria, autônomos. Todo mundo conhece alguém que manda mensagens ou faz materiais para o candidato às próprias expensas, sem sequer ter tido contato com alguém da campanha dele na vida.

O volume e a intensidade da participação voluntária não é tradicional da cultura brasileira. “Nunca antes na história do país nós tivemos um apoio voluntário espontâneo – ainda que com gastos, com aportes financeiros – tão grande. Portanto, não há que se falar em abuso do poder econômico em todas as ações realizadas sem prévio conhecimento ou autorização do candidato, que me parece que é o caso. O legislador jamais imaginou que isso fosse acontecer, que milhões de brasileiros estivessem dispostos inclusive a realizar gastos financeiros para acabar com esse sistema corrupto que foi montado e fomentado pelo PT nesses últimos anos”, diz o especialista em Direito Eleitoral.

Os partidos adversários de Jair Bolsonaro podem entrar na Justiça? Podem. Papel aceita tudo. Mas “não há que se falar em abuso do poder econômico e muito menos possibilidade de cassação de registro do mandatário por atos unilaterais que não guardam relação com a coordenação da campanha”, diz o advogado Anderson Pomini.

Aliás, se post pago anulasse mesmo eleição, o Estado do Piauí já estaria indo às urnas novamente, apesar de ter escolhido em primeiro turno o petista Wellington Dias. Para ele, sabidamente foram feitos posts pagos nas redes sociais – os próprios autores confirmaram as transações e promessas – em um esquema montado até com aplicativos, pontuações e recompensas.

Na época, apesar de provas até em vídeo do pagamento de postagens feito de forma absolutamente ilegal para influenciar na campanha de Wellington Dias, Márcia Tiburi e Lindbergh Farias, não houve cassação de registro deles. Por quê? Não se comprovou de forma inequívoca que a coordenação de campanha de cada um estivesse envolvida ou informada sobre o esquema, embora ele fosse ligado a um deputado petista.

Relembre o caso: #PiauíGate é a prova de fogo de Twitter e Facebook: toda manipulação será punida?