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Ela quer o povo dentro do gabinete e as velhas raposas da política não aceitam
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Janaína Lima tem 34 anos, o rosto e o jeito da nova política. Foi a primeira líder de movimento de rua a ser eleita pelo povo: deixou o Vem Pra Rua para assumir uma cadeira na Câmara dos Vereadores de São Paulo justamente no momento em que se tornou mãe do João Pedro. Nascida no Capão Redondo, bairro de origem do rapper Mano Brown, tem uma trajetória vitoriosa que se vê vez ou outra no setor privado, mas é novidade na vida pública. Alfabetizou-se sozinha, escapou da pobreza pelo estudo, formou-se advogada, tem pós-graduação em Direito Público e vários prêmios nacionais e internacionais de liderança.

Depois da limpa que o povo fez no Congresso Nacional nas eleições, anunciou uma inovação na forma de legislar. O país substituiu os nomes e tirou do poder boa parte das antigas raposas porque espera não apenas novos rostos, mas uma nova forma de se fazer política no Poder Legislativo. A ideia de Janaína Lima é colocar o povo literalmente dentro do gabinete na Câmara Municipal de São Paulo. Obviamente os imperadores da velha política estão dando escândalo.

“A gente quer mudar a forma de dialogar com o cidadão. A gente está cansado de respeitar normas e leis que impõem para o cidadão. A gente quer construir com o cidadão essas novas leis e, mais do que isso, construir projetos inovadores para todos os problemas da cidade de São Paulo. “– prega a vereadora Janaína Lima, do NOVO

O projeto chamado de CoWorking é, na verdade, criar dentro do gabinete estações de trabalho para que cidadãos interessados em transformar a cidade, principalmente na área de desburocratização, possam oferecer voluntariamente seus serviços. Se há algum tempo isso seria utopia completa, o maior interesse do brasileiro em participação política tem feito com que muita gente especializada já procure o gabinete oferecendo ajuda para melhorar a própria cidade.

A seleção dos projetos será feita por uma rede de voluntários já construída pela equipe da vereadora, chamada “Embaixadores da Mudança”. São pessoas que se dispõem a reunir um grupo para discutir problemas e sugestões de solução no bairro onde moram e compartilhar com o gabinete, que dá andamento às demandas no Legislativo ou faz pontes com a prefeitura, ONGs e iniciativa privada na busca de soluções.

Os “Embaixadores da Mudança” vão avaliar os projetos enviados para o site da vereadora Janaína Lima por todo cidadão que desejar colaborar e tiver boas ideias para São Paulo. A prioridade é desburocratização e zeladoria. Também é necessário que os projetos não gerem custos extras para o Poder Público. Os autores dos projetos selecionados poderão trabalhar dentro do gabinete da vereadora para ajudar a transformar as ideias em realidade.

Mas, no meio do caminho tinha uma Câmara dos Vereadores dominada por velhos parlamentares. O atual presidente, Milton Leite, está em seu 6º mandato consecutivo. Homem forte e de votações expressivas, ainda trabalha seguindo as mesmas metodologias que seguia quando ele era vereador novo e eu comecei a cobrir a Câmara Municipal de São Paulo, nos idos da década de 90, em que ele era investigado pela CPI da Máfia dos Fiscais, na qual foi inocentado.

Naquela época, o presidente da CPI era um político iniciante, José Eduardo Martins Cardozo, agora retirado da política eleitoral depois de ser homem forte do PT. Ninguém tinha internet. Nós, repórteres, registrávamos as informações em fitas K7 e bloquinhos. As TVs tinham motoboys para levar as fitas até a sede e exibir as reportagens no jornal. Nós ainda escrevíamos textos para rádio em máquina de escrever com 3 vias carbonadas. Era outro mundo, uma lógica em que essa história de povo dentro de gabinete parece loucura. Talvez seja por isso que o presidente da Câmara reagiu assim à iniciativa:

“A estrutura, o lápis, o papel, o telefone, tudo aqui destina-se ao exercício do mandato parlamentar, não podendo trazer qualquer pessoa estranha para fazer o trabalho aqui a não ser na forma contratada prevista na regulamentação dos recursos mencionados na minha nota. Qual seja: vocês têm recursos que podem contratar pareceres jurídicos, técnicos especificamente para prestar um serviço por tempo determinado reconhecido.”– disse Milton Leite na sessão da última quarta-feira.

Não há um parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo sobre isso, é apenas a avaliação do Regimento Interno feita pelo presidente: não pode prestar serviço voluntariamente, só pode se pagar. O artigo 70 da Constituição Federal institui o princípio da Economicidade na administração pública. Ou seja, o serviço público deve unir qualidade, celeridade e o menor custo possível. As regras da Câmara Municipal de São Paulo não estão acima desse princípio.

A vereadora Janaína Lima entrou em um bate-boca com o presidente da Câmara no plenário defendendo a própria iniciativa, para a qual já elaborou um projeto em tramitação. O gabinete da parlamentar está em reforma, autorizada pelo presidente da Câmara, para acolher o CoWorking. Não houve gasto de dinheiro público, foi tudo feito por meio de parcerias.

A pergunta que não quer calar é: se a Câmara é a casa do povo, por que tanto medo de ter o povo dentro da Câmara?

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