Justiça decide que FPF indenize o Atlético por transmissão “pirata” na web
O Atlético-PR processou a Federação Paranaense de Futebol (FPF) por transmitir de forma “pirata” pelo Facebook a decisão por pênaltis contra o Londrina, na semifinal do Paranaense 2017. O juiz da 4ª Vara Cível de Curitiba, José Eduardo de Mello Leitão Salmon, julgou parcialmente procedente a ação e determinou que a entidade pague indenização de R$ 58 mil. Cabe recurso.
O Rubro-Negro alegou que teve o seu direito de arena ferido pela veiculação, por parte da FPF, de trecho do jogo na rede social. O clube alertou que não vendeu os seus direitos de transmissão da disputa e, portanto, as imagens não poderiam ser exibidas. Na ocasião, Mario Celso Petraglia, presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, se manifestou: “Não poderia! O direito é dos clubes”.
RELEMBRE O CASO >> Federação transmite pênaltis do Atlético pelo Facebook e Petraglia protesta
A FPF, por sua vez, sustentou que não houve violação porque o tempo de transmissão “não ultrapassou àquele legalmente permitido, bem como, em razão de não haver impedimento de transmissão de flagrante da partida”. O tempo em que a decisão por pênaltis no Estadual foi veiculada no Facebook da entidade foi de seis minutos e 37 segundos.
O Rubro-Negro foi processado em ação semelhante pelo Coritiba. O Coxa cobra na Justiça Comum cerca de R$ 750 mil como indenização por dano moral pela transmissão irregular do jogo final do Paranaense de 2018. O Alviverde negociou com a RPC os direitos de transmissão do campeonato e o Furacão exibiu parte do clássico Atletiba do dia 6 de abril pelo Youtube e Facebook.
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