MP-PR apura se Richa cometeu improbidade em viagem com escala em Paris

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Felippe Aníbal

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) vai investigar se o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e a mulher dele, Fernanda Richa, cometeram ato de improbidade administrativa, em viagem oficial que teve “parada técnica” em Paris, na França. O inquérito civil foi instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça, na última sexta-feira (26). Richa já havia sido condenado em primeira instância a devolver o valor gasto com duas diárias referentes à estadia na capital francesa, durante a escala.

O inquérito civil foi instaurado com base em denúncias protocoladas em dezembro de 2017 pela Bentivenha Advocacia Social e assinada por seis advogados. Segundo a denúncia, Richa e sua comitiva tinham compromisso oficial em Xangai, na China, no dia 13 de outubro de 2015 – uma terça-feira. O governador e as demais autoridades, no entanto, passaram o fim de semana anterior em Paris e só no dia 12 de outubro – segunda-feira – embarcaram à China. “Importante observar que tal viagem foi agendada e custeada com recursos públicos do estado do Paraná”, destaca a denúncia.

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Na representação apresentada ao MP-PR, os advogados anexaram fotos do Hotel Napoléon, onde Richa e sua comitiva se hospedaram em Paris. Trata-se de um hotel de cinco estrelas, localizado próximo ao Arco do Triunfo e à Avenida Champs-Élysées, região nobre da capital francesa. A denúncia destaca que as diárias cobradas pelo estabelecimento variavam de 250 a 1.476 euros.

Fachada do hotel Napoléon, em Paris – Foto: Reprodução/Hotel Napoléon

“A partir do momento em que não houve agenda oficial, o governador ter se hospedado em um hotel de cinco estrelas com dinheiro público enquanto o estado passa por uma crise econômica, fica caracterizada a improbidade, porque houve um ataque ao erário e um desrespeito a cada um dos paranaenses”, destacou o advogado Ramon Bentivenha, um dos signatários da denúncia.

Na ocasião, o governo do Paraná classificou a estadia em Paris antes do embarque à Xangai como uma “parada técnica”, já que não haveria voos diretos à China durante aquele fim de semana. A denúncia, no entanto, destacou que a viagem havia sido planejada com ampla antecedência e que havia diversas alternativas de voos entre Curitiba e Xangai, com escalas em outros países que não a França – como Turquia e Estados Unidos.

Richa considera “descabida” a instauração de inquérito

Em nota enviada à Gazeta do Povo, o governador Beto Richa classificou como “descabida” a instauração do inquérito civil, “pois a parada técnica foi comprovadamente justificada em função de conexões e dos custos menores de passagens para deslocamento até a China e retorno ao Brasil”. Richa destacou ainda que economizou US$ 930 em diárias e que devolveu espontaneamente os valores aos cofres públicos – “algo que sempre ocorreu”, ressaltou. “Esse valor, inclusive, é superior ao utilizado na parada técnica na França”. Por fim, Richa disse confiar que o inquérito civil será arquivado pelo MP-PR.

Governador já foi condenado a ressarcir erário

Em junho do ano passado, Richa e Fernanda haviam sido condenados em primeira instância a devolver o dinheiro referentes às duas diárias que receberam durante a estadia em Paris. A decisão foi do juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba. O magistrado considerou as despesas como “injustificadas”. A ação popular que motivou a condenação havia sido ajuizada pelo coletivo de advogados “Direito pra Todxs”.

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Richa e Fernanda haviam devolvido os valores que sobraram das diárias, mesmo antes da decisão judicial. O juiz, no entanto, assinalou que isso não passou de um “dever legal, ético e moral”, “até mesmo porque do contrário seria apropriar-se do dinheiro público”.

Na ocasião, a defesa de Richa havia argumentado que seria “desumano” submeter o chefe do Executivo e sua comitiva a uma viagem exaustiva, com duração de mais de 24 horas. O juiz, por sua vez, destacou que desumano é “esperar por horas por um leito digno e atendimento hospitalar, por medicamentos, vagas em creches e escolas de qualidade, enquanto temos crise no sistema carcerário e na segurança pública, bem como servidores com salários atrasados ante a falta de dinheiro público, em que pese toda a arrecadação fiscal”.