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Quem considera exagero o número de partidos existentes no Brasil ficará surpreso se fizer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quantas novas legendas estão em processo de formação no país. De acordo com uma planilha divulgada pelo tribunal, 73 agremiações comunicaram à Justiça Eleitoral que já obtiveram registro em cartório, primeiro passo para se transformar em partido político.

Do total de pretendentes, dois pediram registro do estatuto ao TSE, o que daria a eles a condição de disputar eleições deste ano: o partido Igualdade (IDE) e o do Partido Muda Brasil (MB), uma sigla declaradamente de apoio à candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) à Presidência da República.

O Muda Brasil, ligado ao ex-deputado Valdemar da Costa Neto, teve o pedido indeferido em outubro do ano passado, mas a sigla apresentou recurso. A maioria dos ministros do TSE entendeu que, apesar de ter alcançado o número de assinaturas estabelecidas por lei (cerca de 500 mil), a listagem completa não foi apresentada no momento do protocolo do pedido de registro ao TSE, em 17 de dezembro de 2015. Na ocasião, foram apresentadas 354 mil assinaturas, que foram complementadas posteriormente até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

O IDE, que ainda não teve parecer do TSE, está organizado em praticamente todos os estados e diz que apresentou número de assinaturas superior ao exigido. O partido não se define em seu estatuto como partido socialista, mas tem como uma de suas plataformas a luta pelas desigualdades sociais.

Hoje, o Brasil tem 35 partidos aptos a lançar candidatos para disputar as eleições em 7 de outubro deste ano. Esse número poderia triplicar caso todas as novas siglas conseguissem o registro em tempo hábil. Mas a tramitação do registro não é rápida e há uma série de requisitos a serem atendidos.

486 mil

Esse é o número mínimos de assinaturas de apoio

que uma legenda precisa obter para se habilitar

como partido para disputar eleições. A partir

das próximas eleições esse número pode ser

alterado com base no porcentual de 0,5% dos

votos que serão dados para a Câmara dos Deputados.

Prazos

Pela legislação eleitoral, para um partido participar das eleições ele terá que, até seis meses antes do pleito, registrar seu estatuto no TSE e até a data da convenção partidária constituir a sua direção de acordo com o respectivo estatuto. Dos 73 pretendentes hoje, apenas dois tem chances de conseguir se regularizar a tempo. Uma das barreiras é conseguir cerca de 500 mil assinaturas de apoio.

No futuro, mesmo que consigam, as novas legendas enfrentarão dificuldades para ter acesso ao Fundo Partidário, que distribuirá mais de R$ 1,7 bilhão em 2018. Pela cláusula de barreira, aprovada no Congresso, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.

Nomes

Entre os “candidatos a novo partido” há nomes curiosos, como o Piratas, denominado Partido Pirata do Brasil. O Piratas surgiu no Brasil a partir de um movimento, no final de 2007 – ligado à rede Internacional de Partidos Piratas – pela defesa do acesso à informação. A fundação oficial do Piratas ocorreu em 2012, mas até hoje a sigla não conseguiu se habilitar para disputar eleição.

Há também o Partido Nacional Corinthiano, isso mesmo, com o “h, como na grafia do Timão. Os nomes curiosos incluem ainda Manancial, Iguais, Tribuna, Nos, Renovar, Pais Puma, Paco, Animais, Raiz e Liga. Há outros que buscam ressuscitar siglas famosas do passado do país, como a UDN – União Democrática Nacional e até Arena – Aliança Renovadora Nacional, o partido que deu sustentação ao regime militar.

O presidente da Arena dos novos tempos é Sylvio Pires de Campos Neto, um ex-integrante do Exército e que foi administrador regional da prefeitura de Campinas. Ele foi exonerado do cargo em 2008 pelo então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) acusado de ter abonado o ponto de um funcionário fantasma da administração.

“Eu fui perseguido. Sempre agi corretamente”, se defende. Sobre o partido, Campos diz que a nova Arena não é um renascimento da antiga. “É um partido que defende o patriotismo. Não defendemos nenhuma ditadura.”

AS SIGLAS EM FORMAÇÃO

PDC – PARTIDO DEMOCRATA CRISTAO
IDE – IGUALDADE
PRC – PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO
PCS – PARTIDO CARISMÁTICO SOCIAL
UDC DO B – UNIÃO DA DEMOCRACIA CRISTÃ DO BRASIL
PB – PARTIDO BRASILEIRO
MANANCIAL – PARTIDO MANANCIAL NACIONAL
PHN – PARTIDO HUMANITÁRIO NACIONAL
PSPC – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
MB – PARTIDO MUDA BRASIL
PNTB – PARTIDO NACIONAL TRABALHISTA BRASILEIRO
PDSP – PARTIDO DEMOCRÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PDL – PARTIDO DEMOCRACIA LIBERAL
TRIBUNA – TRIBUNA POPULAR
IGUAIS – IGUAIS
PLS – PARTIDO DA LIBERDADE SOLIDARISTA
PISC – PARTIDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
PMP – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR
PSN – PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL
PATRI – PATRIOTAS
RNV – RENOVAR
PCD – PARTIDO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA
PE – PARTIDO DO ESPORTE
FB – FORÇA BRASIL
PRUAB – PARTIDO DA REFORMA URBANA E AGRÁRIA DO BRASIL
NOS – NOVA ORDEM SOCIAL
PNS – PARTIDO NACIONAL DA SAÚDE
PPLE – PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA
RDP – REAL DEMOCRACIA PARLAMENTAR
PSPB – PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA
INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL
PLC – PARTIDO LIBERAL CRISTÃO
PAT – PARTIDO ALTERNATIVO DO TRABALHADOR
PUMA – PARTIDO UNIVERSAL DO MEIO AMBIENTE
PPBR – PARTIDO POPULAR BRASILEIRO
PAIS – PARTIDO PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
INOVABRASIL – PARTIDO DO PEQUENO E MICRO EMPRESÁRIO BRASILEIRO
PNC – PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO
PMBR – PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
PSPP – PARTIDO DO SERVIDOR PÚBLICO E PRIVADO
UDN – UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL
ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL
UDN – UNIÃO PARA A DEFESA NACIONAL
PCI – PARTIDO DA CIDADANIA
PDECO – PARTIDO DOS DEFENSORES DA ECOLOGIA
PRD – PARTIDO REFORMISTA DEMOCRÁTICO
PED – PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
PRONA – PARTIDO DE REESTRUTURAÇÃO DA ORDEM NACIONAL
PSETE – PARTIDO DAS SETE CAUSAS
PRONA – PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL
PACO – PARTIDO CONSERVADOR
PHD – PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO
PGT DO B – PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
MCC – MOVIMENTO CIDADÃO COMUM
PIRATAS – PARTIDO PIRATA DO BRASIL
ANIMAIS – PARTIDO POLÍTICO ANIMAIS
UP – UNIDADE POPULAR
PPC – PARTIDO PROGRESSISTA CRISTÃO
PEC – PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO
PF – PARTIDO FEDERALISTA
PFB – PARTIDO DA FAMÍLIA BRASILEIRA
FRENTE – PARTIDO DA FRENTE FAVELA BRASIL
PDB – PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PSF – PARTIDO SOCIAL DA FAMÍLIA
PC – PARTIDO CRISTÃO
PST – PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA
PRCB – PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO BRASILEIR
RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA
PNI – PARTIDO NACIONAL INDÍGENA
PDS – PARTIDO DA DEFESA SOCIAL
PODE – PARTIDO DE ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES
LIGA – LIGA DEMOCRÁTICA LIBERAL

Exigências

Alguns requisitos previstos na legislação eleitoral para criação de partidos:

– Registro Civil das Pessoas Jurídicas com subscrição de seus fundadores, em número nunca inferior a 101, com domicílio eleitoral em, no mínimo, 1/3 dos estados.

– Prestar informação ao TSE sobre a criação do partido, acompanhada de certidão do registro, número de inscrição no CNPJ, cópia da ata de fundação e da relação dos fundadores, além do estatuto e do programa.

– Assinaturas de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (aproximadamente 500 mil), não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados.

Três siglas pedem mudança de nome

Atualmente tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC). O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) já sinalizou que deverá se filiar ao Patriota, mas deixou a definição para março.

Em setembro do ano passado, o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) obteve no TSE a mudança de nome para Avante. O partido havia sido registrado na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

Antes, em 16 de maio, o TSE havia aprovado, também em sessão administrativa, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE). O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que foi favorável à solicitação. A sigla tem registro no TSE desde 2 de outubro de 1997.