Candidato tenta comprar gabarito de concurso e acaba condenado

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Um candidato do concurso da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foi processado pelo Ministério Público Federal e condenado a dois anos e quatro meses de prisão por tentar comprar o gabarito da prova. Além disso, ele também foi condenado ao pagamento de R$ 510 e prestação pecuniária no valor de R$ 4,3 mil. Acesse aqui a publicação da decisão no Diário da Justiça.

A tentativa aconteceu quando o candidato, usando um nome falso, entrou duas vezes em contato via e-mail com servidores da Ufes na tentativa de obter, mediante o pagamento de R$ 15 mil, o gabarito do concurso para o cargo de Assistente Administrativo, função que exige apenas o nível médio de escolaridade. As investigações apontaram que o IP dos computadores vinha do endereço residencial do candidato e da escola onde ele ministrava aulas, na cidade de Alegre, no sul do Espírito Santo.

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No primeiro e-mail o candidato apresentou sua proposta com o seguinte texto: “eu vou fazer o concurso da Ufes para o cargo de assistente administrativo e gostaria de ver se existe alguma possibilidade de conseguir o gabarito dessa prova, estou disposto a dar uma boa gratificação para quem conseguir isso pra mim e aceito proposta de negociação também. Preciso muito de passar num concurso, estou estudando, mas a concorrência tá difícil, por isso estou disposto a negociar valores altos para conseguir me efetivar e tranquilizar minha vida, principalmente quando se trata de um cargo federal como esse. Não sou um picareta, estou apenas tentando uma coisa que quero, se não tiver possibilidades, tudo bem, isso acaba aqui, mas pode confiar em mim sem nenhuma restrição. Conversas comigo só por e-mail, nada por telefone. Se existir alguma possibilidade de prosseguir nessa conversa, vamos avançando”.

Já na segunda mensagem, ele explicitamente oferece dinheiro em troca do gabarito: “Estou querendo comprar o gabarito da prova de assistente administrativo que será aplicada no dia 29 de março de 2015. Estou disposto a pagar um valor significativo, minha proposta inicial é de R$ 15 mil”.

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A condenação se deu com base no artigo 333 do Código Penal que consiste em “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.

Na ocasião da abertura do concurso, o cargo pretendido pelo candidato tinha remuneração de R$ 2.548,17, composta pelo vencimento básico e pelo auxílio alimentação. Durante o processo ficou demonstrado que o candidato realmente prestou o concurso da Ufes regido pelo edital n.º 96/2014-R/UFES, não tendo sido aprovado.

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Com informações do MPF.