Blog Conexão Brasília
Blog Conexão Brasília
0

CPMF: a longa história do imposto que une PSDB, PT e caiu no colo de Bolsonaro

Crédito da foto: Apu Gomes/AFP e Hugo Harada/Gazeta do Povo
Crédito da foto: Apu Gomes/AFP e Hugo Harada/Gazeta do Povo

Um velho conhecido dos brasileiros (não exatamente querido), bateu à porta da eleição presidencial de 218. “Guru” econômico de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes propôs durante evento de uma empresa de investimentos a criação de um tributo semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A notícia caiu como uma bomba na campanha. Bolsonaro foi atacado por todos os lados. Do hospital Albert Einstein, reagiu negando que vá criar mais impostos. Guedes retirou da agenda eventos similares em deu a declaração.

DESEJOS PARA O BRASIL: Um Estado leve e ágil

A semente negativa foi plantada. Bolsonaro vai mesmo colher o pepino plantado pelo seu Posto Ipiranga? Por outro lado, é justo acreditar que ele virou o pai dessa história, sem lembrar a ligação do imposto com PT e PSDB?

Eis alguns pontos para refrescar a memória sobre o assunto.

Você não lembra como funcionava, mas vai lembrar que pagava

A CPMF era uma cobrança que incidia sobre todas as operações bancárias. As únicas exceções eram as negociações de ações na bolsa de valores, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.

No início, havia um cirurgião

Idealizada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene, foi criada em 1993 para arrecadar recursos, em caráter extraordinário, para socorrer o Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente chamada de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, tinha uma alíquota de 0,25% (aplicada integralmente na saúde). Petistas e tucanos apoiaram a criação do tributo.

Trocaram o “I” por um “C”

O IPMF da gestão Itamar Franco virou CPMF em 1996, segundo ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Ela passou a vigorar com uma alíquota de 0,2%, com arrecadação exclusiva para a saúde. Os petistas votaram contra.

Em 1999, a talagada e o fim da exclusividade

Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002. A alíquota passou a ser de 0,38% e os recursos deixaram de ser exclusivos para a saúde e passaram a ajudar nas contas da Previdência Social. Os petistas votaram contra.

Troca-troca de petistas e tucanos

Em 2003, primeiro ano da gestão Lula, a CPMF foi novamente prorrogada. Na ocasião, houve uma mudança de lado – petistas votaram a favor e tucanos contra.

O polêmico fim que nem Lula ou tucanos queriam

Em 2007, o Congresso voltou a discutir uma nova prorrogação da contribuição, até 2011. A proposta passou pela Câmara, mas foi barrada pela oposição no Senado. Novamente, petistas votaram a favor e tucanos contra. Na época, porém, governadores do PSDB, como Aécio Neves e José Serra, pediram à bancada para votar a favor da continuidade da CPMF.

A reinvenção da invenção

Pelos cálculos do governo, o fim da CPMF tirou R$ 40 bilhões do orçamento de 2008, em valores da época. No mesmo ano, a Câmara aprovou a criação da Contribuição Social para a Saúde, que na prática ressuscitaria a CPMF, mas com uma alíquota menor, de 0,1% e novamente com destinação exclusiva para a saúde. A tentativa foi sepultada em 2011.

Dilma: a volta dos que não foram

Com dificuldades de caixa, governadores do PT começaram em 2015 um movimento favorável à recriação da CPMF. A proposta agrada inclusive tucanos, como o paranaense Beto Richa. A presidente Dilma Rousseff foi favorável à ideia. Talvez por isso não foi para frente.

CPMF? Pergunta no Posto Ipiranga

Três anos após a última tentativa do “se colar, colou” petista, Paulo Guedes, o Posto Ipiranga de Jair Bolsonaro para a economia, foi convencido a abraçar a causa da CPMF por outro economista, Marcos Cintra. A ideia, sem grandes detalhamentos, foi feito em evento fechado e organizado pela GPS Investimentos, empresa de aconselhamento e gestão de fortunas familiares.

Palavra de Bolsonaro: “apesar de tudo, o Paulo segue firme”

Na primeira entrevista após a facada que recebeu durante evento de campanha, Bolsonaro falou à Folha de S. Paulo: “o Paulo segue firme”. No Twitter, escreveu que votou pela revogação da CPMF em 2007 e que “nunca cogitou sua volta”. “Quem espalha isso é mentiroso e irresponsável.” Anote aí: não foi o último capítulo.

8 recomendacões para você