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Avança na Câmara proposta que obriga rádio FM em smartphones

Deputado federal Sandro Alex (PSD-PR). Foto: Billy Boss/Arquivo Câmara dos Deputados
Deputado federal Sandro Alex (PSD-PR). Foto: Billy Boss/Arquivo Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) o projeto de lei 8.438/2017, que define que “os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no País deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM)”.

A proposta, apresentada em agosto, é de autoria do deputado federal pelo Paraná Sandro Alex (PSD), que começou a carreira profissional no rádio. De acordo com ele, o custo da medida “é zero”, pois os chips já possuiriam tal função. “Só que, em mais da metade dos modelos de smartphones, a função é desativada”, explica o parlamentar. Celulares top de linha da Apple e Samsung – iPhone X e Galaxy S8 -, por exemplo, não têm rádio FM.

O texto é defendido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Agora, o projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Depois, o texto é encaminhado para votação no Senado.

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